Direito
FACULDADE CATHEDRAL
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES
BOA VISTA/RR
2013
2
MICHELLE DOS SANTOS SOUZA
LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES
Monografia apresentada à Banca Examinadora do
Curso de Graduação em Direito da Faculdade
Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof MSc. Vilmar Antônio da Silva
BOA VISTA/RR
2013
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Data da Aprovação: _____/_____/______
Nota: __________
Banca Examinadora:
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Prof. MSc. Vilmar Antônio da Silva
Orientador
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2º Examinador
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3º Examinador
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos melhores pais do mundo, João Mendes de Souza e Iranildes dos
Santos Souza que, embora distantes, sempre se fizeram presentes me apoiando, orientando, exortando e amando. Ao meu querido irmão
João Mendes de Souza Júnior, por todo o carinho e incentivo. À minha amiga Adriana
Russo, por toda força e amizade, motivadoras desta conquista. A todos os meus amigos e familiares e a toda essa importância que vocês têm em minha vida. Vocês são tudo para mim!
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AGRADECIMENTOS
A Deus pelo dom da vida, pela força no momento da angústia, pela capacidade na tribulação, por ser o combustível que me motivou para chegar até aqui, por ser o autor de cada vitória alcançada, o acalentador de cada lágrima derramada e o maior compositor de cada sorriso.
A minha “Mainha” Iranildes do Santos Souza, pela força, pela sabedoria, por todo estímulo e orientações. Suas palavras me nortearam e me engajaram para esta conquista, eu serei eternamente grata a Deus por ter te designado como minha Mãe.
Ao meu “Painho” João Mendes de Souza, pelas mensagens diárias de motivação, pelo carinho, cuidado e segurança. Painho, seu caráter e