Lei E Regulamentação Do Serviço Social

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP SERVIÇO SOCIAL TUTOR(A) À DISTÂNCIA: MARIA ELISA CLEIA NOBRE Aluno(a)s: ELCY ISABEL OLIVEIRA MENDES RA 391324 MARIA GESILDA BRAGA DA SILVA RA 397789 MARIA LUCELITA LOPES DA SILVA RA 393675 TEREZINHA PATRÍCIO DE BARROS RA 398316 COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS ITAPIPOCA-CE 2015 SÚMARIO Introdução...............................

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ INSTITUTO LABORO FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO BRASÍLIA 2012 FABÍULA HOLLER MENDES MARIA PANISSON KALTBACH LEMOS SWAMY LIMA PALMEIRA A LEI COMPLEMENTAR 141 E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO Monografia apresentada a Universidade Estácio de Sá como requisito para a conclusão do curso de especialização…

A regulamentação profissional ocorreu num contexto em que o Estado Brasileiro assumiu uma perspectiva reguladora delegando aos conselhos profissionais a função de controle. Contudo, o Serviço Social compreendeu a profissão e suas entidades em outra perspectiva, a partir da adoção de referenciais teórico-metodológicos que possibilitam a construção de um processo critico, enquanto instrumento de proposição de um projeto profissional ético-político. Dessa forma é que na década de noventa,…

até a nova Lei das Domésticas que ampliou o rol dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Também relacionando com os Princípios Constitucionais e Trabalhistas. Assim, utiliza-se a técnica bibliográfica para análise de alguns julgados e artigos, que já possuem entendimento quanto à concessão destes direitos e analisando os dados atuais, que trazem aspectos importantes da realidade. Palavras Chave: Empregados Domésticos, Direitos Trabalhistas e Relação de Emprego, nova Lei…

Alternativas 1 - A profissão de serviço social tem sua origem pautada em uma sensibilização da sociedade em geral, visto as expressões dos problemas sociais no Brasil na década de 1930 e tem sua gênese ligada a igreja católica da qual nunca se separa sendo ainda presenta em seu código de ética e na atual lei de regulamentação da profissão tal ligação; 2 - A profissão de serviço social tem sua origem pautada em uma sensibilização do estado, visto as expressões dos problemas sociais no…

artigo visa identificar as conseqüências da regulamentação da saúde suplementar no Brasil para o setor. Parte de uma análise da Constituição Federal 1988, através de suas definições e caracterizações de direitos e garantias individuais, passando pelos direitos sociais até o direito à saúde. Em seguida, verificamos o contexto histórico da evolução do setor e, finalmente, os marcos legais necessários para preservar o equilíbrio do setor – a Lei 9656/98 e a lei 9961/00, tendo por base…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS PROJETO DE PESQUISA REFLEXÃO CRÍTICA: AS FORÇAS E AS DEMANDAS NO CONTEXTO DE ELABORAÇÃO DA LEI 8.662/1993 ABDIEL RAMON DO N. JÚNIOR RA 363031 FERNANDA T. B. LOBO MOTA RA 363031 GABRIELA LEAL BERNARDO RA 381074 SILVIA MARIA SILVA LOBÃO RA 399 734 TUTOR EAD: PROFª MARA ELISA CLÉIA NOBRE BARRA DO CORDA – MA MARÇO/2015 SUMÁRIO 1 -…

A nova lei dos trabalhadores domésticos, que vigora desde abril/2013, estende a esses profissionais os mesmos direitos garantidos aos trabalhadores contratados em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao todo, são 16 novidades. Algumas entraram em vigor de imediato, mas outras ainda dependem de regulamentação. Enquanto ela não sai, fique por dentro de algumas providências simples que você pode tomar. Quem é trabalhador doméstico? Todo profissional que prestar serviços a…

PADRÃO) SERVIÇO SOCIAL – 7º SEMESTRE MOVIMENTOS SOCIAIS MAIO/2015 (POLO PADRÃO) SERVIÇO SOCIAL – 7º SEMESTRE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS Trabalho apresentado como atividade avaliativa da disciplina: MovimentosSociais Aplicada ao Serviço Social; do Curso de Serviço Social do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação da Professora Maria Elisa Cléia Nobre. presente trabalho vem demonstrar a importância dos…

Trabalhador Autônomo Sua definição esta contida na Lei nº 8.212/1991, no art. 11, que define que é “a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não”. A relação de emprego fica ainda mais evidenciada quando o serviço prestado pelo profissional contratado, mesmo que terceirizado, corresponder à atividade fim da empresa contratante. O trabalhador autônomo não é subordinado, não tem patrão, não tem horário de trabalho…