Lei Dos Registros Publicos Comentada

calcado o Direito Notarial. Revelam o conjunto de regras ou preceitos, que se fixam para servir de norma a toda espécie de ação jurídica, traçando, assim, a conduta a ser tida em qualquer operação jurídica. Nem sempre os princípios se inscrevem nas leis, mas porque servem de base ao Direito, são tidos como preceitos fundamentais para a sua prática e proteção aos direitos. Neste artigo , buscaremos expor a cerca desses elementos vitais, com enfoque para a área notarial. Palavras-chave:…

veracidade dos registros e Demonstrações Contábeis. Seu surgimento se deu na Itália no século XV. A auditoria no Brasil teve origem inglesa e foi formalmente organizada em 1957 formado pelo Instituto de contadores públicos no Brasil. 2- Objetivo O objetivo primordial da auditoria é o exame das Demonstrações Contábeis , que será realizado pelo auditor; assim entendido o profissional graduado em Ciências Contábeis , que observará a exatidão , integridade e autenticidade dos…

dos registros e Demonstrações Contábeis. Seu surgimento se deu na Itália no século XV. A auditoria no Brasil teve origem inglesa e foi formalmente organizada em 1957 formado pelo Instituto de contadores públicos no Brasil. 2- Objetivo O objetivo primordial da auditoria é o exame das Demonstrações Contábeis , que será realizado pelo auditor; assim entendido o profissional graduado em Ciências Contábeis , que observará a exatidão , integridade e autenticidade dos…

estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), espécie de pessoa jurídica formada por apenas uma pessoa. Essa lei é comentada pelos artigos indicados nas fontes de consultas a seguir: Artigo 1: CARDOSO, O.V. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI):…

tomar conhecimento de dados pessoais em banco de dados de entidades governamentais e de caráter público. Pode-se iniciar um processo de habeas data com o intuito de alterar, visualizar ou deletar informações de um cadastro existente, sendo este, uma ação mandamental, sumária e especial, trazendo assim uma segurança maior no processo recorrente. O direito a informação e o seu rito processual é regulado pela lei 9.507/97. A pessoa jurídica ou física somente pode entrar com essa ação quando…

definição contida no art. 108 do Código Civil e leis esparsas que regulam a utilização de documento não dotado de fé pública. Para demonstrar a real necessidade da utilização da escritura pública nos negócios imobiliários buscaremos demonstrar as questões que envolvem a segurança jurídica e a publicidade dos atos quando realizado por meio particular e meio notarial. Com isso buscamos demonstrar a importância de formalizar por instrumento público e não particular os negócios jurídicos…

TRABALHO DE CONTABILIDADE PÚBLICA (NBCASP) As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – Convergência Internacional e os Novos Demonstrativos Contábeis. Introdução: Este trabalho visa mostrar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e a sua convergência no âmbito Internacional e os novos demonstrativos contábeis que serão elaborados. Mostrando a evolução da Contabilidade Pública no contexto histórico e social através da NBCASPe os seus objetivos

operacional. 4.4.7. Preparação e resposta à emergências. 4.5. Verificação. 4.5.1. Monitoramento e medição. 4.5.2. Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros. 4.5.3. Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva. 4.5.4. Controle de registros. 4.5.5. Auditoria interna 4.6. Análise pela administração. Anexos A - (Informativo) Orientações para uso desta Norma. B - (Informativo) Correspondência entre ABNT NBR ISO 14001:2004 E A ABNT NBR ISO 9001:2000. Bibliografia.

- CPF: SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO 1001 Questões Comentadas CONCURSO: Ministério do Trabalho e Emprego CARGO: Auditor-Fiscal do Trabalho PROFESSOR: Gustavo Caetano Este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Rateio é crime!!! Valorize o trabalho do professor e adquira o curso de forma honesta, realizando sua matrícula individualmente no site…

O civilmente identificado submetido á identificação criminal (Lei 12.037/09) Não será submetido à identificação criminal, em regra, salvo nas hipóteses previstas em lei, todos aqueles que já estiverem civilmente identificados, fato que pode ser atestado com a apresentação da carteira de identidade (civil ou militar), da carteira de trabalho, da identidade funcional e do passaporte, ou de qualquer…