Lei Dos Registros Publicos Comentada

Aula 03 Curso: Direito do Trabalho p/ TRT-SP- Analista Judiciário (Área Jud. e Of. de Justiça.)com videoaulas Professor: Mário Pinheiro - Direito do Trabalho p/ TRT2 (SP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 03 AULA 03: Contrato de Trabalho SUMÁRIO 1. Introdução 2. Contrato de trabalho 2.1. Elementos essenciais do contrato de trabalho 2.2. Modalidades do contrato de trabalho 2.2.1. Contrato de experiência 2.2.2. Contrato a termo no meio rural…

evolução, o tema é, ainda, muito polêmico; é uma questão sempre muito delicada. Comentou-se que a Lei de Colocação em Família Substituta é bem dinâmica e compreende os casos de maus-tratos físicos, violência sexual e violência psicológica, esta ultima de difícil detecção. Foi abordado que a ação de destituição pode ser iniciada pelas partes ou diretamente pelo Ministério Público e que, na Lei, a destituição tem que ocorrer em no máximo 120 dias, o que na prática é inviável,…

Questão 1: Com base nessas informações qual foi o argumento usado pelo consumidor a empresa Induscar S. A.? Habilidade trabalhada: Reconhecer a importância dos argumentos para a defesa e consistência dos pontos de vista defendidos. Resposta comentada: A carta argumentativa é um texto que, como a própria nomenclatura revela, pauta-se por persuadir o interlocutor por meio dos argumentos por ela atribuídos. A intencionalidade discursiva é retratada por uma reclamação e/ou solicitação…

Encerramento da delegação; 11. Os serviços de registros; 12.Registro de Imóveis; 12.a Brevíssimo histórico; 12.b Efeitos do registro; 12.c Princípios do registro imobiliário; 13. Registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas; 14. Registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas; 15. Registro de distribuição; 16. Os tabelionatos; 17. O tabelionato de protestos; 18. Os tabeliães de notas; 19. Os tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos;…

são direitos de personalidade. Os termos não se confundem. E pode haver outros direitos pessoais civis, mesmo nãopertencentes a ramos institucionalizados do direito, que não são direitos de personalidade. O direito a lugar sentado em transportes públicos, por exemplo, atribuído a grávidas, deficientes físicas ou pessoas idosas, é um direito pessoal, mas nada tem que ver com direitos de personalidade. Porém, esta confusão instalou-se no plano civil, desnaturando o significado da…

respeitosamente, no prazo legal, à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 198 a 204, da Lei dos Registros Públicos, IMPUGNAR, a suscitação de dúvida formulada pela Ilustríssima Senhora Oficiala Registradora de Imóveis desta Comarca, por considerá-la improcedente, constante da Guia nº 9068, nos Autos da Suscitação de Dúvida nº 135.11.002895-7, em trâmite nesse respeitável Juízo, no tocante ao registro da Escritura Pública de Compra e Venda protocolada sob o nº 12.944, em data…

7 5 – BIBLIOGRAFIA, 8 1 – INTRODUÇÃO Para administrar o município, o prefeito e seus delegados precisam controlar o patrimônio à sua carga. Além de estarem cumprindo uma disposição legal, o zelo pelos bens públicos indica respeito ao contribuinte e valoriza os recursos disponíveis à gestão municipal. O município, como entidade jurídica, possui vida econômica própria e autonomia patrimonial, pois os bens a ele consignados, são distintos daqueles…

-Estado, CEP, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores regularmente constituídos (procuração anexa) ao final subscrita, propor: AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL/INCLUSÃO NOME DE FAMÍLIA, com fundamento nos artigos. 13, III, 109 e seguintes, da Lei n.º 6.015/73, bem como no art. 1.104, do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I– DOS FATOS História dos acontecimentos que levam a retificação. II-…

Epidemiologia e Saúde Pública - Questões Comentadas Aula 1 - Evolução Histórica da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ M NO NO E[ PF C E] M 99 99 [9 9] 9 99 99 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Rômulo Silva Passos 2013 www.romulopassos.com.br 2 Este curso é de uso exclusivo de NOME, CPF: 99999999999. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou…

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2012 Notícia Relacionada: Oportunidade para Contador na Câmara de Rondonópolis - MT O Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público da Câmara Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de provas e títulos para o ingresso no seu quadro permanente de pessoal, para os cargos…