Lei Dos Portos

Ocidental e do estado do Amazonas, a Oeste do Brasil, a Noroeste do estado de Mato Grosso e a Sudoeste da república da Bolívia. 3. AMAZÔNIA LEGAL - O governo brasileiro estabeleceu um espaço geopolítico designado Amazônia Legal, instituído através da Lei Complementar 1.806, de 06 de janeiro de 1953, no último governo do presidente A Amazônia Legal é constituída pelos seguintes estados: Acre, Rondônia, Tocantins, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Goiás e Mato…

desenvolvimento integral da criança. Quais os principais determinantes sociais do trabalho infantil na Vila Asa Branca no bairro Sarandi em Porto Alegre, e como estes determinantes influenciam o desenvolvimento integral das crianças? Objetivo Geral Analisar o contexto socio-econômico ,das famílias da Vila Asa Branca do bairro Sarandi na zona norte de Porto Alegre, que colocam seus filhos a trabalhar. Afim de propor políticas públicas que possam da melhor forma possível inserir…

PORTOS “Um porto existe em razão, por um lado, de sua utilidade para a navegação e o tráfego em si mesmo e, por outro, dos serviços que presta à atividade econômica de uma região. Deve, portanto, localizar-se na vizinhança das correntes de intercambio marítimo, isto é, na proximidade das rotas marítimas; mas sua existência pode também depender das necessidades e riquezas do interior e compreende-se que sua posição esteja então sob esta influência.” (Célérier, 1962) PORTOS…

HISTÓRICO 1991 – Seminário Nacional realizado na Fundacentro/SP. 1991 - Estava em discussão no Congresso Nacional do projeto de lei que tinha o objetivo de mudar o regime jurídico da exploração dos portos e da contratação dos trabalhadores. Neste período a Fundacentro/RJ, realizou um grande trabalho de melhoria do texto tirado do seminário nacional. 1993 – Publicação da Lei n°8.630. Fundacentro/ES promoveu, em Vitória/ES, o Seminário Tripartite de Normas de Segurança e Saúde do…

dos equipamentos operacionais destinados a movimentação de cargas. Sendo assim, este estudo está organizado de forma a apresentar uma abordagem sobre os aspectos gerais da Hidrovia Tietê-Paraná e sua capacidade atual, sobre a Lei 8.630/93, que trata da modernização dos portos, e sobre os investimentos realizados na Hidrovia em questão. A relevância do estudo é destacar o quão importante é a modernização portuária, especificamente a Hidrovia Tietê-Paraná, como potencializador da…

AS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E DO PORTO O processo de suburbanização, no nosso País, ocorreu sobretudo no Litoral, tendo sido particularmente importante nas áreas de Lisboa e do Porto. A expansão destas áreas urbanas envolveu algumas cidades próximas e um grande número de aglomerados populacionais. A instalação de actividades económicas gerou emprego, diminuindo a dependência face à grande cidade e intensificando relações de interdependência e complementaridade, que passaram a ser cada vez

TÍTULO V DAS SUBPREFEITURAS À AUTONOMIA EXECUTIVA DO DISTRITO CAPÍTULO I DEPENDÊNCIA DE PORTO FELIZ – MUDANÇA DE JURISDIÇÃO AS “DIVERGÊNCIAS” ENTRE ARRUDA BOTELHO E O Pe. GICA O EPISÓDIO MILLET – 1.º JUIZ DE PAZ A nossa dependência de Porto Feliz só não era total porque, como Capela, pertencíamos à jurisdição do Bispado de São Paulo. Mas, política, administrativa e juridicamente não havia fugir. Nada se fazia sem o aval da Câmara Municipal do vizinho Município. Seja em casos de alguma…

TRANSBORDADOR 1986-1997 – Início das operações terrestres - Multiterminais inicia a operação do 1º TRA (Terminal Retroportuário Alfandegado) do Brasil, no Rio de Janeiro. - Inauguração do TEF (Transporte Expresso Ferroviário) interligando o Porto do Rio aos estados de MG e SP 1997-1999 – Início das operações portuárias - Multiterminais, em sociedade com outros parceiros, vence leilão na BOVESPA e funda a Santos-Brasil, operadora do terminal de contêineres TECON 1 em Santos,…

relatório e contas relatório e contas ÍNDICE MENSAGEM DO PRESIDENTE 4 RELATÓRIO DE GESTÃO 1. O Metro do Porto em números 6 2. Eventos 2008 8 3. O Metro e o Ambiente 16 4. O Metro e os seus Clientes 18 Clientes 19 Serviço 26 Comunicação e imagem do Metro do Porto 32 5. O Metro e os seus Colaboradores 34 Estrutura Organizacional 35 Recursos Humanos 36 6. O Metro e os seus Accionistas 38

AMÉRICA DO SUL - APTIDÃO PARA CONCENTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS.....................12 7. ESTRUTURA PORTUÁRIA..........................................................................12 7.1. PORTO EXTERNO.................................................................................12 7.2. PORTO INTERNO...................................................................................13 7.3. TERMINAIS DE GRANÉIS LÍQUIDOS................................................14 7.4.…