Lei Do Aborto

ABORTO Thais Madalozzo* RESUMO Abortar é o ato de interromper a gravidez antes de o feto atingir a capacidade de viver fora do organismo da mãe. São várias as formas e métodos de aborto existentes atualmente, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Também são vários os pontos de vista a respeito do tema. Temos a lei que coíbe veemente, na maioria dos casos sem sucesso, a prática do aborto. Temos a Igreja, com toda a sua força que vem pregando que o aborto é um crime contra a vida…

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia Aline Fernandes Seabra Santos A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO Coimbra, Janeiro de 2004 Universidade de Coimbra Faculdade de Economia Aline Fernandes Seabra Santos A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica da licenciatura em Sociologia Coimbra, Janeiro de 2004 Índice 1- Introdução --------------------------------------------------------------------------- 1 2-…

................................................2 TESES, LEIS E OPINIÕES A FOVOR DO ABORTO...............................3 JOEL FEINBERG.........................................................................................3 JUÍZ HARRY BLACKMUN………………………………………………3 MINISTRA ELLEN GRACIEN…………………………………………....3 CASOS EM QUE A LEI É A FAVOR.........................................................3 TESES, LEIS E OPINIÕES CONTRA O ABORTO...................................4 LUIS ALBERTO…

DA COSTA DÉBORA SAMANTHA A. DE CARVALHO SILVA MARÍLIA ELIAS BERNARDO THAÍS FELIX DE SALES RAIANY BARBOSA SOARES ABORTO X DIREITO À VIDA JOÃO PESSOA 2014 FACULDADE PARAIBANA – FAP BRUNA STEFANY MORAIS DA COSTA DÉBORA SAMANTHA A. DE CARVALHO SILVA MARÍLIA ELIAS BERNARDO THAÍS FELIX DE SALES RAIANY BARBOSA SOARES ABORTO X DIREITO À VIDA Trabalho para obtenção de parte da primeira nota da disciplina Direito Penal sob a orientação do…

ABORTO, CONTRADIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. Maria Luana Santos de Souza1 Suellen Simey de Carvalho Carneiro2 Marcos César Queiroz de Sousa3 Aline Dayane Modesto de Almeida dos Santos4 Bruna Martins de Mesquita5 RESUMO A vida é um bem jurídico inviolável e o primeiro direito adquirido pelo ser humano, é a condição de existência do homem, pois dele se poderá usufruir os demais direitos. A ciência determina que a vida se inicia a partir da fecundação, a união do óvulo com o…

Aspectos jurídicos contra o aborto Sumário between the lawyer and the client. I. Introdução - 2. O aborto na história antiga - 3. O aborto no mundo - 4. () aborto no Brasil - 5. Bem jurídico tutelado - 6. Sujeito passivo do crime de Key words: Mandate - Search and arrest - Limits - Control - Federal Police. aborto - 7. Isenção da punição do aborto no Brasil - 8. Razões jurídicas contra o aborto - 8.1. O aborto em primeiro lugar ofende a Deus - 8.2. O aborto mata a vida …

Argentina Na Argentina, o aborto é permitido por lei, com exceção em alguns casos. Desde 2006, o Código Penal Argentino estabelece sanções severas às mulheres que têm consentimento do mesmo e punições específicas aos médicos e outros agentes da saúde que o realizam.1 O aborto não é considerado crime em dois casos: se a saúde da mulher está em risco por causa da gravidez e se a gravidez foi resultado de estupro. Em 2012, o aborto foi legalizado pela Suprema Corte da Argentina para…

Biodireito Aborto I - CONCEITOS GERAIS SOBRE O ABORTO. Antes de adentrarmos no cerne do presente trabalho – aborto de fetos anencefálicos – curial uma breve análise sobre o aborto, na sua perspectiva médica e jurídica. Nesse sentido, nas lições de Keith L. Moore, “aborto é interrupção prematura do desenvolvimento e expulsão do concepto do útero, ou expulsão de um embrião ou de um feto antes de se tornar viável – capaz de viver fora do útero. O feto abortado é o produto de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS METODOLOGIA DA PESQUISA ABORTO: Comprovação Anencefálica Petrópolis 2012 Aline da Costa Kelly Portela Laiana Formiga Larissa Latsch Nátali Ribeiro Samantha Padilha ABORTO: Comprovação Anencefálica Trabalho apresentado à disciplina de metodologia da pesquisa do curso de Direito 1° período da UCP com finalidade para aprovação da professora. Profª Flávia Castellain Petrópolis 2012 “Se nós aceitamos que uma mãe pode

ÉTICA E PROFISSIONALISMO ABORTO NATAL 2014 ABORTO NATAL 2014 SUMÁRIO 1 RESUMO.........................................................................................................4 2 INTRODUÇÃO.................................................................................................4 3 ETIMOLOGIA E CONCEITO...........................................................................5 4 ABORTO…