Lei Do Aborto

Aborto O aborto é a interrupção de uma gravidez. É a expulsão de um embrião ou de um feto antes do final do seu desenvolvimento e viabilidade em condições extrauterinas. Tipos de Aborto Existem 3 tipos de aborto: ▪ Aborto Espontâneo ▪ Aborto Induzido ▪ Aborto Ilegal Aborto Espontâneo  Surge quando a gravidez é interrompida sem que seja por vontade da mulher. Pode acontecer por vários factores biológicos, psicológicos e sociais que contribuem para que esta situação se verifique. …

Aborto No Brasil, o aborto é legal quando a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco de morte para a mãe ou se o feto é anencéfalo (não possui cérebro). Quer números? Toma: no Brasil, são cerca de 1 milhão de abortos por ano. Uma em cada cinco mulheres já fez ao menos um aborto e a cada dois dias morre uma mulher vítima de aborto ilegal. A lei que criminaliza o aborto não é eficaz para evitar abortos, mas muito eficaz para matar mulheres. Países onde o aborto é permitido: África do Sul

Introdução 4 O Aborto e sua Normatização 5 O Aborto no Brasil 7 Infanticídio 7 Aborto, uma questão social 8 O Aborto e os partidos políticos 9 Proposta de Modificação 10 Conclusão 11 Referências bibliográficas 12 RESUMO O presente trabalho tem como foco a questão da Lei do Aborto vigente no nosso ordenamento jurídico, serão traçados paralelos com as leis de outros países, e como isso afeta a nossa sociedade no sentido lato. Ao longo da evolução da sociedade, o…

Cruzes Tema: Aborto. disciplina de ética. Mogi das Cruzes – SP Sumário. - Introdução. - O que é aborto? - As razões mais “comuns” nos quais o aborto ocorre. Razão de saúde. Mal formação do feto. Doenças hereditárias ou transmissíveis ao feto. Violência. Idade da mãe. Razões econômicas. Razões profissionais. - Código de Ética Médica - Pelo código de ética dos profissionais de enfermagem cap. V – das proibições descreve. Aborto; - Processo de participação no aborto…

com a licenciosidade. Torna-se indispensável uma discussão ampla acerca da questão aborto provocado no Brasil, principalmente neste momento em que tal assunto acerta no mesmo ponto de confluência de necessidades históricas que o país experimenta. Devido ao próprio processo acelerado dos acontecimentos no mundo, esse país encontra-se em necessidade de reavaliação de seus códigos de referência; o assunto do aborto é um dos tópicos e, na certa, um dos mais complexos. Nesta exposição…

FORMA MAJORADA (CP, ART. 127) O art. 127 do CP prevê as formas majoradas do crime de aborto, quais sejam: a) ocorrendo lesão grave, a pena é aumentada em um terço; b) ocorrendo morte, a pena é duplicada. Qualificadora ou causa especial de aumento de pena? Impropriamente as figuras do art. 127recebem a rubrica de “forma qualificada”, pois na realidade constituem causas especiais de aumento de pena, funcionando como majorantes na terceira fase de aplicação da pena, ao contrário…

Introdução O presente trabalho que tem como tema: Aborto em Moçambique 2008-2013, o objectivo principal e descrever o percurso do tema e de dar a compreender melhor em que situação de aborto esta em Moçambique. A metodologia usada para a realização deste trabalho foi a da consulta bibliográfica que consistiu na leitura e análise das informações de diversas obras que debruçam sobre o tema acima mencionado e também em consultas na internet. Os autores das referidas obras estão devidamente dentro

Aborto Aborto ou interrupção da gravidez É a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou artificial, provocando-se o fim da gestação, e consequentemente o fim da vida do feto, mediante técnicas médicas, cirúrgicas entre outras. A terminologia "aborto", entretanto, pode continuar a ser utilizada em geral, quando refere-se à indução da morte do feto. Através da história, o…

E A QUESTÃO DO ABORTO BIOÉTICA E ABORTO 2013 O DIREITO À VIDA E A QUESTÃO DO ABORTO BIOÉTICA E ABORTO 2013 SUMÁRIO Introdução.....................................................................................................4 O Direito à Vida e a Questão do Aborto.......................................................5 Terminologia e tipos de aborto................

INTRODUÇÃO Segundo Dráuzio Varella desde que a pessoa tenha dinheiro para pagar, o aborto é permitido no Brasil, se a mulher for pobre, precisa provar que foi estuprada ou que esta à beira da morte para poder o fazer. Como consequência, milhões de adolescentes e mães de família que engravidaram sem querer recorrem ao abortamento clandestino. A técnica desses abortos geralmente se baseia no princípio da infecção: a mulher introduz uma sonda de plástico ou agulha de tricô através do…