Notas sobre o comércio eletrônico e suas implicações na realidade jurídica conteporânea

MONOGRAFIA NOTAS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA REALIDADE JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR1 Christienne Krassuski Fortes Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1 Diretrizes gerais sobre comércio eletrônico; 2 A legislação sobre comércio eletrônico no contexto internacional; 3 A contratação eletrônica; Conclusão; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A vida é dinâmica. Em instantes a realidade, rocha sólida, fragmenta-se e se transforma. Pedaços dessa rocha podem originar areia, diamante, ou… silício. O mundo passa por uma grande mudança estrutural, que está modificando velhos conceitos – partes da “rocha” que por anos esteve fixa, inabalável, no mesmo lugar. É uma mudança invisível e que por isso mesmo pode causar espanto nos mais incautos, surtir descrédito por parte dos mais conservadores, ou entusiasmo para quem possui espírito desbravador. Trata-se da revolução que está surgindo graças ao advento do e-commerce, ou comércio eletrônico. Dessa nova faceta do comércio contemporâneo, inúmeras relações entrelaçam-se, necessitando de um cuidado maior por parte dos juristas, que muitas vezes questionam-se como proceder frente aos casos concretos que estão surgindo. Há também as questões atinentes à regulamentação – ainda incipiente no Brasil – estando a legislação em um ritmo lento, se comparado ao das alterações vertiginosas que norteiam a realidade. Pequenos…

FERNANDES SCHOLL ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Pelotas 2015 FREDERICO FERNANDES SCHOLL ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Pelotas – UCPEL. Orientador: Prof. Ma. Ana Luiza Berg Barcellos Pelotas 2015 ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BANCA EXAMINADORA Presidente e Orientadora Prof.…

Sumário 1) INTRODUÇÃO 1 2) COMÉRCIO ELETRÔNICO 2 2.1) A EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO 2 2.1) Confiança e Segurança no Comércio Eletrônico. 5 3) CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO 9 5) DIREITO DE ARREPENDIMENTO E O COMÉRCIO ELETRÔNICO 10 5) DECRETOS LEI 7962 e 7963 de 2013 13 6) PROJETO DE LEI Nº 281/2012 17 1) INTRODUÇÃO 2) COMÉRCIO ELETRÔNICO 2.1) A EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO A evolução da comunicação, com ênfase na Internet, e o crescente aumento de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E-COMMERCE COMÉRCIO ELETRÔNICO Cabo 2009 ÉRICA GOMES ALEXSANDRO SILVA DANUBIA ANDRADE JANAINA SILVA MÕNICA BATISTA E-COMMERCE COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho apresentado à disciplina informática, ministrada pela Professora Micheline Dias, para obtenção de nota. Cabo 2009 DEDICATÓRIA A Professora Micheline Dias pela força vital…

facilidades, o comércio eletrônico, conhecido também como e-commerce, que é a compra/venda de produtos ou serviços através da internet, vem se tornando um dos principais meios de consumo da população mundial, em especial o Brasil, com um crescimento notório tanto no consumo como na prestação de serviços e venda de mercadorias utilizando essa tecnologia. O trabalho apresenta um estudo que analisa a estrutura da contratação eletrônica, relacionando com conceitos existentes no Código de…

1 A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS CONTEÚDO A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS ................................................................................... 2 Resumo .......................................................................................................... 2 INTRODUÇÃO................................................................................................ 2 1 conceituação…

A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito São Paulo 2008 Jean Fernandez A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Silvio Luiz de Almeida. Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito São Paulo…

EDUARDO RIBAS LOBATO 2. OBRA (ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: SILVA, Karine Behrens da. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2814, 16 mar. 2011 . Disponível em: . 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4. RESUMO DO LIVRO (ENSAIO/ARTIGO): 4.1. “O presente trabalho tem como finalidade o estudo das…

MENDES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BRUNO LARA MICHEL AS LACUNAS JURÍDICAS EXISTENTES NA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL 2012 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BRUNO LARA MICHEL AS LACUNAS JURÍDICAS EXISTENTES NA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL Artigo Científico apresentado à…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO: ............................................................................................................ 3 2. DESENVOLVIMENTO: ................................................................................................ 5 2.2 - SURGIMENTO DO COMÉRCIO: ............................................................................. 5 2.3- BREVE HISTÓRICO SOBRE A INTERNET E O SURGIMENTO DO COMÉRCIO…