Notas sobre o comércio eletrônico e suas implicações na realidade jurídica conteporânea

MONOGRAFIA

NOTAS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS
IMPLICAÇÕES NA REALIDADE JURÍDICA
CONTEMPORÂNEA: UMA LEITURA
INTERDISCIPLINAR1
Christienne Krassuski Fortes
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
SUMÁRIO: Introdução; 1 Diretrizes gerais sobre comércio eletrônico; 2 A legislação sobre comércio eletrônico no contexto internacional; 3 A contratação eletrônica;
Conclusão; Referências bibliográficas.

INTRODUÇÃO
A vida é dinâmica. Em instantes a realidade, rocha sólida, fragmenta-se e se transforma. Pedaços dessa rocha podem originar areia, diamante, ou… silício. O mundo passa por uma grande mudança estrutural, que está modificando velhos conceitos – partes da “rocha” que por anos esteve fixa, inabalável, no mesmo lugar.
É uma mudança invisível e que por isso mesmo pode causar espanto nos mais incautos, surtir descrédito por parte dos mais conservadores, ou entusiasmo para quem possui espírito desbravador.
Trata-se da revolução que está surgindo graças ao advento do e-commerce, ou comércio eletrônico. Dessa nova faceta do comércio contemporâneo, inúmeras relações entrelaçam-se, necessitando de um cuidado maior por parte dos juristas, que muitas vezes questionam-se como proceder frente aos casos concretos que estão surgindo.
Há também as questões atinentes à regulamentação – ainda incipiente no Brasil
– estando a legislação em um ritmo lento, se comparado ao das alterações vertiginosas que norteiam a realidade.
Pequenos traços desse novo tema – ainda em estado de construção doutrinária – serão delineados a seguir.
O primeiro capítulo a ser estudado terá a exposição das diretrizes gerais sobre o comércio eletrônico. O primeiro tópico apontará o conceito de e-commerce nas áreas de maior evidência, como de comunicações, serviços e nas relações negociais em geral.
A seguir, serão dispostas notas preliminares sobre as questões legais acerca desse tema, como o papel do direito comercial frente a essa nova realidade e os