Lei Do Comércio Eletrônico

SILVA PEDRO HENRIQUE BEZERRA RAMOS ASPECTOS CONTRATUAIS E LEGAIS DO SHOPPING CENTER, DA FRANQUA E DO COMÉRCIO ELETRÔNICO FORTALEZA 2012 SILVIO CEZAR PEREIRA DA SILVA PEDRO HENRIQUE BEZERRA RAMOS ASPECTOS CONTRATUAIS E LEGAIS DO SHOPPING CENTER, DA FRANQUIA E DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho apresentado à Faculdades Cearenses para…

Comércio Eletrônico O que é comércio eletrônico? O comércio eletrônico ou e-commerce é a compra e venda de mercadorias ou serviços por meio da Internet, onde as chamadas Lojas Virtuais oferecem seus produtos e formas de pagamento online. O comércio eletrônico é um meio facilitador dos negócios, tornando o processo de venda fácil, seguro, rápido e transparente, reduzindo os custos das empresas que atuam neste segmento e estimulando a competitividade. O que faz

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI RELAÇÕES INTERNACIONAIS Carla Daniele Tarlei Caetano Direito do Comercio Internacional Novas Tecnologias e o Comércio internacional Mercado Eletrônico. São Paulo / SP 2012 Carla Daniele Tarlei Caetano RA:20115560 Direito do Comercio Internacional Novas Tecnologias e o Comércio internacional Mercado Eletrônico. São Paulo / SP 2012 O mercado internacional vem surgindo de uma…

projetos de leis que versam sobre tal matéria, entre eles se destacam, por seu conteúdo, os projetos de lei 281, 282 e 283 de 2012, do qual se deve evidenciar, principalmente, o comercio eletrônico e a autonomia do PROCON. 1.1 Comércio Eletrônico: Atualmente, as operações do comércio eletrônico são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que foi promulgado em uma época onde tal comércio se quer existia no país. Tendo em vista o crescimento substancial do comércio…

ASPECTOS LEGAIS DO E-COMMERCE © 2014. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae TODOS OS DIREITOS RESERVADOS A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) Informações e contatos Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia SGAS 605, Conjunto A, Asa Sul – CEP 70200-904, Brasília (DF) Tel.: (61) 3348 7100…

OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MODERNA 1 INTRODUÇÃO Os contratos sempre fizeram parte do ordenamento jurídico brasileiro. A revolução tecnológica e a popularização dos computadores permitiram a ampliação dos contratos, que a partir daí passaram a ter uma nova forma, a eletrônica. Assim o acesso a Internet, vem crescendo, cada vez mais, sendo introduzido ao cotidiano das pessoas. O presente trabalho trata especificamente da situação dos contratos eletrônicos…

pela internet. 2007. 79f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007. O surgimento e posterior difusão mundial da Internet proporcionaram o crescimento do comércio eletrônico, cujas manifestações de vontades são exteriorizadas por meio dos contratos eletrônicos. O ambiente virtual se disseminou de tal forma que modificou o conceito de fronteiras geográficas como óbice à celebração de negócios jurídicos. No momento em que sistemas de…

A guerra fiscal interestadual do ICMS no comércio eletrônico Resumo: Este artigo analisa a aplicação do ICMS sobre os produtos vendidos no comércio eletrônico, procurando demonstrar a problemática da cobrança deste tributo nas operações interestaduais e a guerra fiscal entre os entes federativos do Brasil. O tema busca evidenciar o aumento das vendas no setor do e-commerce; os conflitos gerados na repartição das receitas advindas da cobrança do aludido imposto, entre os Estados…

Regime Jurídico. 3. Comércio Eletrônico. 3.1. Breve Aspecto Histórico. 3.2. Comércio Eletrônico e o Ordenamento Jurídico. 4. Estabelecimento Virtual. 4.1. Conceito. 4.2 Tipos de Estabelecimento Virtual. A) Business to business (B2B). B) Business to Consumer (B2C). C) Consumer to consumer (C2C). D) Governmente to Citizen (G2C). E) Government to Business (G2B). 4.3. Nome de domínio e Endereço eletrônico. 5. Contrato Eletrônico e sua Validade Jurídica. 6. Comércio Eletrônico e Relações de Consumo

DE MARINGÁ COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL NO COMÉRCIO VIRTUAL JANE ELEN REIS COTTA MARINGÁ-PR 2013 JANE ELEN REIS COTTA COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL NO COMÉRCIO VIRTUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção de grau de especialização no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Estadual de Maringá, sob orientação da Prof.ª Rosa Fatima dos Santos. MARINGÁ-PR 2013 COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL NO COMÉRCIO VIRTUAL Jane Elen Reis Cotta1…