Lei Do Comércio Eletrônico

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO GRADUAÇÃO EM DIREITO XXXXX A cobrança do ICMS no comércio interestadual eletrônico – Problemas e soluções XXX XXXX XXXXX XXXX XXXXXX A cobrança do ICMS no comércio interestadual eletrônico – Problemas e soluções O Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação da professora XXXXXX Rio de Janeiro, maio de 2013. Sumário…

direitos inerentes ao consumidor no e-commerce, onde o mesmo considerado mais vulnerável que um consumidor tradicional, vem atualmente ganhando espaço no comercio em geral pelo avanço da internet, meio principal utilizado neste tipo de relação comercial, trazendo um manual prático e conciso de informação sobre seus direitos ao comprar no comercio eletrônico, diminuindo os abusos dos fornecedores e quem mais possa ser responsabilizados por estes atos, trata-se de um manual de informações…

RODRIGUES EDUARDO BARROS DAL SANTO LISIANE FALK OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL: CONTRATOS ELETRÔNICOS SANTO ÂNGELO 2013 1 Tema Os direitos do consumidor no comércio virtual: contratos eletrônicos, aumento de compras no comércio virtual e a melhoria nos contratos na internet. 2 Delimitação do tema A presente pesquisa se preocupa em mostrar o aumento do comércio virtual, focando, principalmente nos contratos virtuais. Uma consequência…

Segurança e validade do contrato eletrônico Resumo Marcio Gladio Gomes Cavalcanti de Mello* Alexandra Vanessa Klein Perico** O presente artigo tem como objetivo geral analisar a segurança e a validade dos contratos eletrônicos. Sabe-se que o comércio eletrônico é fruto da evolução tecnológica, especialmente dos computadores e da internet. Como se observa, o desenvolvimento dos meios de comunicação se vincula à evolução dos meios de comércio, fazendo, assim, surgir um novo…

como as variações envolvidas são relativas, a elasticidade de uma função é uma grandeza adimensional, ou seja, traduz uma grandeza escalar pura, e não quantitativa. Trazendo para o dito popular é a “lei da oferta e da demanda”. Lei da oferta e da demanda: O que é a lei da oferta e demanda? A “lei da oferta e demanda” é um conceito econômico que resume o impacto entre compradores e vendedores, defendem que a precificação de bens e mercadoria é consequência de ambas as forças, causando…

O que é E-commerce - Conceito e Caracteristicas. E-commerce, ou comércio eletrônico, é a forma on-line de compra e venda. Ou seja, pela Internet, você pode adquirir os mais diversos produtos e serviços disponíveis na grande rede por meio das lojas virtuais. Você pesquisa, escolhe, especifica características — modelo, tamanho, cor, periodicidade — e a forma de pagamento. Depois, recebe, dentro de um prazo determinado, o produto ou serviço diretamente em sua casa. A vantagem para as…

Comércio Eletrônico E-Commerce Universidade Paulista - UNIP SUP TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Projeto Integrado Multidisciplinar I 02/04/2013 SUMÁRIO RESUMO; INTRODUÇÃO; 1. INTERNET; 1.1. CONCEITO; 1.2. BREVE HISTÓRICO; 1.3. PANORAMA ATUAL; 2. COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2.1. CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2.2. CONCEITO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2.3. BREVE HISTÓRICO; 2.4. PANORAMA ATUAL; 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO FORNECEDOR; 3.1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO; 3.2

FOLHA DE APROVAÇÃO Título: A virtualização da empresa e o comércio eletrônico. Acadêmico: Matheus Puga. Data: Anápolis, _____ de ________________ de 2015. Prof. Me. Eumar Evangelista de Menezes Júnior Professor Orientador Prof. Dr. Edson de Sousa Brito Supervisor do NTC CAPÍTULO II – COMÉRCIO ELETRÔNICO Epistemologicamente fora apresentado no capítulo anterior o empresário, ora descrito sobre arranjo jurídico disposto no ordenamento jurídico vigente, sendo enxergado dentre elementos

particularidades do comércio virtual 5 1.3. Classificação das transações no âmbito virtual 7 CAPITULO 2 – OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E AS MODALIDADES DE COMPRA NA INTERNET 9 CAPÍTULO 3 – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL 14 3.1. Da aplicação dos institutos do código de defesa do consumidor às transações comerciais eletrônicas 16 CAPÍTULO 4 – PROVIDÊNCIAS A CERCA DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS 18 4.1. Os crimes na internet…

grande potencial de comunicação oferecido e a nova forma de comércio. A mídia nacional e internacional citam de maneira exaustiva o termo comércio eletrônico. Mas o comércio eletrônico não é um fenômeno novo, na verdade há anos o comércio eletrônico é feito, seja quando uma compra é paga com cartão ou cheque eletrônico ou até mesmo através de troca de informações entre empresas através de uma rede de comunicação. Essa nova forma de comércio utiliza os recursos tecnológicos da…