Contratos empresariais e a internet

DIREITO – 7º SEMESTRE

OS CONTRATOS EMPRESARIAIS E A INTERNET

SANTOS - 2010

DIREITO – 7º SEMESTRE

OS CONTRATOS EMPRESARIAIS E A INTERNET

ALUNOS: Letícia Andrade de Almeida - R.A.: 109.161 Maura Ap. Gonzaga Pereira – R.A.: 20072023

Seminário apresentado para avaliação na disciplina de Direito Empresarial II, do curso de Direito Noturno, da Universidade ESAMC ministrado pelo professor Fábio Daniel Romanello Vasques.

SANTOS – 2010

“Quando se está aprendendo, o professor atua apenas como uma agulha; o aluno é a linha. Como seu mentor, posso ajudá-lo, apontando-lhe a direção correta. Mas, como a agulha da linha, devo me separar de você no fim, porque a força, a fibra e a capacidade de juntar todas as partes devem ser suas.”

(SECRETAN, Lance H. K. Os Passos do tigre)

Sumário: 1. Introdução. 2. Observações Introdutórias. 2.1. Atividades Civis e Comerciais. 2.2. Contratos Comerciais. 2.3. Regime Jurídico. 3. Comércio Eletrônico. 3.1. Breve Aspecto Histórico. 3.2. Comércio Eletrônico e o Ordenamento Jurídico. 4. Estabelecimento Virtual. 4.1. Conceito. 4.2 Tipos de Estabelecimento Virtual. A) Business to business (B2B). B) Business to Consumer (B2C). C) Consumer to consumer (C2C). D) Governmente to Citizen (G2C). E) Government to Business (G2B). 4.3. Nome de domínio e Endereço eletrônico. 5. Contrato Eletrônico e sua Validade Jurídica. 6. Comércio Eletrônico e Relações de Consumo. 6.1. Requisitos Jurídicos do Website. 6.2. Publicidade em Estabelecimentos Virtuais. 6.3. Direito de Arrependimento. 7. O Comércio Eletrônico e as Relações Interempresariais. 8. Conclusão. 9. Bibliografia.

1. INTRODUÇÃO: