Trabalho

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia Aline Fernandes Seabra Santos

A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO

Coimbra, Janeiro de 2004

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia Aline Fernandes Seabra Santos

A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO
Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica da licenciatura em Sociologia

Coimbra, Janeiro de 2004

Índice 1- Introdução --------------------------------------------------------------------------- 1 2- Estado das artes ---------------------------------------------------------------------- 3 2.1- Os movimentos sociais ----------------------------------------- 4 2.2- O movimento feminista em Portugal ------------------------- 6 2.3- O movimento feminista e a despenalização do aborto ------ 10 2.4- Legislação portuguesa sobre o aborto ------------------------ 12 2.5- A legislação portuguesa no contexto europeu --------------- 16 2.6- Argumentos a favor e contra a despenalização do aborto -- 18 3- Descrição detalhada da pesquisa das fontes ------------------------------------- 26 4- Ficha de leitura ---------------------------------------------------------------------- 29 5- Avaliação de uma página web ----------------------------------------------------- 35 6- Conclusão ---------------------------------------------------------------------------- 37 Referências bibliográficas ------------------------------------------------------------ 38 Anexo I - Lei n.º 6/84 de 11 de Maio- Exclusão de ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez Anexo II - Lei n.º 90/97 de 30 de Julho- Altera os prazos de exclusão de ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez Anexo III - Anúncio num jornal português a clínicas espanholas de “tratamento voluntário da gravidez” Anexo IV - Sub-capítulos “É o feminismo um movimento social?” e «As “lutas das mulheres” nas décadas de 70 e 80» da obra Movimento feminista e educação- Portugal, décadas de 70 e 80 de Maria José Magalhães (1998)