Lei 8691

art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, RESOLVE: I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA do cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da CASA MILITAR; II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº…

representativo do CUB/m² do Sindicon-ES é uma média aritmética de todos os projetos residenciais. (*) Informações encaminhadas ao Banco de Dados-CBIC pelos Sinduscons das capitais dos Estados, responsáveis pelo cálculo e divulgação do CUB/m², conforme Lei 4.591/64. (**) NBR 12.721:2006. divulgação do CUB/m², exceto aos que não enviaram a devida informação ao BD-CBIC. Nestes casos as variações percentuais divulgadas foram calculadas pelo BD-CBIC. (...) Dado não disponível. 56 ANEXO 7…

solidária, promovendo o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, I e IV). Ainda, como direitos e garantias fundamentais, determina em seu art. 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, prosseguindo que a pena será cumprida…

solidária, promovendo o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, I e IV). Ainda, como direitos e garantias fundamentais, determina em seu art. 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, prosseguindo que a pena será…

Silva Gomes de Oliveira 2334-0663 R:25 12007 F eloizaoliveira@uol.com.br PROÍNDIO José Ribamar Bessa Freire 2334-0804 3025 E bessa@com.microlink.com.br 12005 F vmvrv@pelink.com.br NEI: P&E Núcleo de Estudos da Infância: Pesquisa e Extensão LEI - Laboratório de Educação e Imagem Atendimento Escolar Hospitalar Vera Maria Ramos de Vasconcellos rosa.cederj@yahoo.com.br Nilda Alves 2334-0600 12033 A nildalves@uol.com.br Eneida Fonseca 2334-0663 2334-0585 R:29 12023 A…

Nacional de Usuários CAP Coordenadoria de Área de Planejamento CIB Comissão Inter-gestora Bipartite CID Código Internacional de doenças CIESZO Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste CLT Consolidação das Leis Trabalhistas CMS Centro Municipal de Saúde CNES Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde CSF Coordenação de Saúde da Família DATASUS Departamento de Informática do SUS DOTS Tratamento Diretamente…

condições deste modelo são que o desenovelamento do dimero é reversível e que as curvas do desenovelamento demonstraram dependência com a concentração da proteína. Foi estabelecido, portanto, a total reversibilidade da desnaturação da rxfHnl. Pela lei de ação das massas, o aumento da concentração da proteína aumentará a proporção da molécula nativa homodimérica em cada concentração do desnaturante, e o ponto médio da curva sigmoidal de desnaturação aumentará com o a aumento da…

na forma regimental, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Edilidade, foi determinada a constituição desta Comissão. Aos 12 (doze) dias de novembro de 2002, às 14:00 horas, no Plenário 1º de Maio desta Egrégia Casa de Leis, em atendimento aos artigos 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sob a presidência do Vereador Jooji Hato. Composta de 7(sete)…

construído socialmente e subjetivo. O observador é independente. O observador é parte daquilo que é observado. Crenças A ciência é isenta de valores. A ciência é movida por interesses humanos. Focalizar os fatos. Focalizar significados. Buscar causalidade e leis fundamentais. Procurar entender o que está acontecendo. O Reduzir os fenômenos aos elementos mais Olhar para a totalidade de cada situação. pesquisador simples. Desenvolver ideias a partir dos dados, por deve Formular hipóteses e…

Art. 19. Acidente do trabalho ( Conceito Legal ) o que ocorre pelo exerccio do trabalho a servio da empresa ou pelo exerccio do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Art. 11 desta Lei, provocando leso corporal ou perturbao funcional que cause a morte ou a perda ou reduo, permanente ou temporria, da capacidade para o trabalho. 1 A empresa responsvel pela adoo e uso das medidas coletivas e individuais de proteo e segurana da sade do trabalhador. 2 Constitui contraveno…