Lei 7 498

investimentos públicos. Com o fim do Fundo Rodoviário Nacional, em 1988, cujos recursos eram obrigatoriamente aplicados nas rodovias, não havia outra fonte de recurso disponível, a não ser a capacidade de investimento da iniciativa privada com base na Lei n.º 9.277/96. Órgãos de Fiscalização de Rodovias Para garantir segurança e qualidade as rodovias estaduais e federais são fiscalizadas por órgãos federais, estaduais ou municipais. • ANTT (Agência Nacional de Transportes…

investimentos públicos. Com o fim do Fundo Rodoviário Nacional, em 1988, cujos recursos eram obrigatoriamente aplicados nas rodovias, não havia outra fonte de recurso disponível, a não ser a capacidade de investimento da iniciativa privada com base na Lei n.º 9.277/96. Órgãos de Fiscalização de Rodovias Para garantir segurança e qualidade as rodovias estaduais e federais são fiscalizadas por órgãos federais, estaduais ou municipais. • ANTT (Agência Nacional de Transportes…

agrários da região centro-oeste do país, em busca de emprego na Califórnia, que então era o único estado industrializado da região oeste norte-americana. O governo da Califórnia chegou a implementar leis que proibiam que pessoas desempregadas vindas de outros estados se instalassem na Califórnia - tais leis, porém, foram consideradas inconstitucionais pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Muitos californianos culparam os mexicanos como os causadores dos efeitos adversos da Grande…

Contratos Temporários R$ 16,2 milhões R$ 81,7 milhões Verbas obtidas com emendas parlamentares e convênios R$ 27 milhões R$ 143 milhões Professores ativos 43 mil 42 mil Vagas oferecidas em vestibulares 89 mil 112 mil Alunos na graduação 394 mil 498 mil Alunos na pós-graduação 44 mil 112 mil Fontes : Ministério da Educação e Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Alguns pesquisadores afirmam que é visível a intenção de…

Imediata..........................................................................7 2.1.6 Operações com duplicatas.................................................................................7 2.1.6.1 Cobranças simples de duplicatas...................................................................7 2.1.6.2 Descontos de Duplicatas.................................................................................7 2.1.6.3 Correção de…

DECADÊNCIA Naquela época, em 2003, já havia sido declarada a decadência do direito do Autor. Mais uma vez o Autor ingressa com uma ação, pleiteando as mesmas condenações, juntando ordens de serviço de 1999 e de 2000. O art. 26, II, parágrafo 1º da Lei nº 8.078/90 dispõe que: “Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. § 1° Inicia-se a contagem do…

investimentos públicos. Com o fim do Fundo Rodoviário Nacional, em 1988, cujos recursos eram obrigatoriamente aplicados nas rodovias, não havia outra fonte de recurso disponível, a não ser a capacidade de investimento da iniciativa privada com base na Lei n.º 9.277/96. Órgãos de Fiscalização de Rodovias Para garantir segurança e qualidade as rodovias estaduais e federais são fiscalizadas por órgãos federais, estaduais ou municipais. • ANTT (Agência Nacional de Transportes…

Tutela antecipada e apelação – Princípio da unirrecorribilidade. 6. Remessa necessária e tutela antecipada. 7. Conclusão. INTRODUÇÃO Tema dos mais polêmicos, em sede processual, é, sem dúvida, a tutela antecipada de que trata o art. 273 do Código de Processo Civil, com a redação que lhe deu a Lei n. 8.952, de 13 de dezembro de 1994, recentemente alterada pela Lei n. 10.444, de 7 de maio de 2002, que, além de alterar parcialmente o § 3º do citado artigo, acrescentou -lhe mais…

investimentos públicos. Com o fim do Fundo Rodoviário Nacional, em 1988, cujos recursos eram obrigatoriamente aplicados nas rodovias, não havia outra fonte de recurso disponível, a não ser a capacidade de investimento da iniciativa privada com base na Lei n.º 9.277/96. Órgãos de Fiscalização de Rodovias Para garantir segurança e qualidade as rodovias estaduais e federais são fiscalizadas por órgãos federais, estaduais ou municipais. • ANTT (Agência Nacional de Transportes…

............................................................................................6 Objetivos ................................................................................................................................................7 A Pesquisa .............................................................................................................................................9 1- Qual o seguimento da Empresa? ............................................................