Lei 6467 76

4 1.1.3 Finura do Cimento ............................................................................... 5 1.1.3.1 Peneiramento NBR 11579 ............................................................ 5 1.1.3.2 Superfície Específica do Cimento NBR NM 76 ............................. 6 1.1.4 Tempo de Pega e Expansibilidade do Cimento................................... 8 1ª FASE: Determinação da Consistência 11580 ................................... 8 2ª FASE: Determinação dos Tempos de…

Alteração e baixa (extinção) da inscrição 13 2.3.5 Benefícios 13 3 ME (MICROEMPRESA) OU MPE (MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) E EPP (EMPRESA DE PEQUENO PORTE) 16 4 LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 17 4.1 a evolução da legislação 17 4.2 estímulo a formalização 18 4.3 as prefeituras precisam regulamentar a leia geral? 18 4.4 os benefícios da lei geral 19 5 SIMPLES NACIONAL 21 5.1 ABRANGE RECOLHIMENTO DE QUAIS TRIBUTOS? 22 5.2 ACESSO AOS SERVIÇOS DO SIMPLES NACIONAL 23 5.3 QUEM…

ou prorrogam jornadas 3. 1 PESSOA, Roberto Freitas; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. “A nova velha questão da ultra-atividade das normas coletivas e a Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho”. In Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 76, nº 2, pp.43-55, abr./jun. 2010. Disponível em: http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/14079/003_pessoarobertofreitas_pamplonafilhorodolfo.pdf?se quence=1 2 Sobre o tema, observa Alexandre Agra Belmonte que “a negociação…

.............................................................................................. 74 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................................... 76 ANEXO A–FORMULAÇÃO UTILIZADA PARA ELABORAÇÃO DO DIAGRAMA DE DOSAGEM MÉTODO IPT/EPUSP ....................................................................................................... 78 1 INTRODUÇÃO O concreto é o segundo…

areia solta no estado úmido. O inchamento é caracterizado pelo coeficiente de inchamento ( I ), definido pelo quociente entre o volume da areia úmida (Vh) e o volume da areia seca (Vs). O inchamento deve ser determinado conforme o método de ensaio NBR 6467 (Agregados – Determinação do inchamento de agregado miúdo). Pela versão de 2006 desta norma, a amostra de agregado miúdo para determinação do inchamento é previamente seca em estufa na temperatura de (105 ± 5) oC até constância de…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO LEI Nº 5135 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992. (Com as alterações introduzidas pelas leis 5749 de 30/01/95 e de 12/04/95; lei 5825 de 22/05/95; 5826 de 22/05/95; 5925 de 11/09/95; 5934 de 21/09/95; 5991 de 23/10/95; 6011 de 06/11/95; 6075 de 15/12/95; 6143 de 22/12/95; 6145 de 22/12/95; 6264 de 24/05/96; 6265 de 29/05/96; 6289 de 19/06/96; 6304 de 26/06/96; 6357 de 18/06/96; 6430 de…

Antônio (2003, p.15), considera incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação, total ou parcial, de edificações, ou conjunto de edificações composta de unidades autônomas. De acordo com a Lei nº 4.591/64, incorporação imobiliária é assim definida: a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial (antes da conclusão das obras), de edificações ou conjunto de edificações…

Constituição Republicana, de 1891, foram completamente alteradas as regras para exploração mineral no País. Pela nova carta, os proprietários das terras onde fossem encontradas reservas minerais seriam, também, os proprietários destas jazidas. Além disso, a lei permitia que estas reservas fossem exploradas por empresas estrangeiras. A civilização industrial colocava em cena, novas descobertas da ciência. Com isto, um mineral até então pouco valorizado - assumia ares de nobreza: o…

Informações ao FGTS e ao INSS 1.1 Ao Fgts O Fgts foi criado em setembro de 1966 pela lei nº. 5.107/66 com o propósito de regularizar a relação Empregado x Empregador, tendo em vista os conflitos de interesse existentes à época, como também, constituir um pecúlio para o trabalhador quando de sua aposentadoria, ou ainda, por ocasião da rescisão de seu contrato de trabalho. Segundo as condições dessa Lei, essa opção era facultativa, podendo ou não ser realizado o depósito de 8%…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO LEI Nº 5135 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992. (Com as alterações introduzidas pelas leis 5749 de 30/01/95 e de 12/04/95; lei 5825 de 22/05/95; 5826 de 22/05/95; 5925 de 11/09/95; 5934 de 21/09/95; 5991 de 23/10/95; 6011 de 06/11/95; 6075 de 15/12/95; 6143 de 22/12/95; 6145 de 22/12/95; 6264 de 24/05/96; 6265 de 29/05/96; 6267 de 29/05/96; 6289 de 19/06/96; 6304 de 26/06/96; 6357 de 18/06/96; 6430 de