Lei 6 404 76 11 638 07 E 11 941 09

de 3 (três) dias úteis subsequentes a esta publicação, para eventual recurso que deverá ser impetrado exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções da página do concurso. São Paulo, 09 de abril de 2012. ANEXO ÚNICO HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS) Cargo: 01 - ADVOGADO JUNIOR NÚMERO 027183e 027449f 023660d 028536f 023550h 026887c 026297d 026837j 026036i 023891a 024346c 025778d…

E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE…

Provimento n. 4, de 12 de junho de 2003.............................................................................193 Provimento n. 5, de 2 de setembro de 2003.........................................................................195 Provimento n. 6, de 13 de julho de 2004..............................................................................196 Provimento n. 4, de 13 de fevereiro de 2006........................................................................198…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

Mercado das Comunicações na Economia Nacional (2006-2010) / Part 1 Communications Market in National Economy (2006-2010) ........................... 6 1. Rendimentos do sector / Sector's income ........................................................... 6 1.1. Rendimento das empresas do sector / Earning of companies in the sector................. 6 1.2. Rendimento das empresas do sector face ao PIB (Rendimento / PIB) / Earning of companies in the sector face to the GDP (Earnings / GDP) ........

UFSC Sumário APRESENTAÇÃO p.04 ORGANIZAÇÃO p.05 PROGRAMAÇÃO DO EVENTO p.06 O DIÁLOGO ENTRE A CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE UNIÕES PESSOAIS NÃO TRADICIONAIS Roberta Clerici p.09 A CORTE DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA COMO ÓRGÃO DE GARANTIA DO EQUILÍBRIO ENTRE AS INSTITUIÇÕES Alessandra Lang p.26 ASSESSING THE SCOPE OF „NARROW-LOOKING‟ DISPUTE SETTLEMENT CLAUSES OF INVESTMENT TREATIES Mara Valenti p.36 O…

atual. até 31-12-2014. – São Paulo : Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN 978-85-224-9739-3 (PDF) 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.…

em que OM? A. ( x )SDM B. ( )1º DN C. ( )DAbM D. ( )DAdM E. ( )Capitania dos Portos 07 – Antigamente os navios eram pintados na cor preta, este costume vinha de que povos: A. ( )Portugueses B. ( x )Fenícios C. ( )Romanos D. ( )Gregos E. ( )Egípcios 08 – A medida transversal de um navio é chamada de: A. ( )Cumprimento B. ( )Calado C. ( )Pontal D. ( )Quilha E. (x )Boca 09 – No topo do mastro dos navios da Marinha do Brasil, existe uma flâmula com 21…

importantes funções. 4 . De acordo com Lima (2003), a passividade também é um tipo de envolvimento que denota a não participação como tomada de decisão por inação. Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 6 Ano I / Publicação I III Seminário de Educação Brasileira Por se tratarem, em última instância, de órgãos de governança local, é fundamental investigá-los e contribuir para seu desenvolvimento mais pleno, conhecendo melhor seus…

EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados…