Lei 6 404 76 11 638 07 E 11 941 09

signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, st=TO, l=PALMAS, o=ICP-Brasil, ou=Pessoa Juridica A3, ou=ARSERPRO, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2014.12.11 20:22:27 -03'00' ANO XXVI - PALMAS, quinta - FEIRA, 11 DE dezembro DE 2014 - N o 4.276 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Secretário: LÚCIO MASCARENHAS MARTINS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO-GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO EDITAL Nº 020/QUADRO-GERAL/2014, DE 10 DE…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP — CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor

Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de vontade, o ato ilícito como ensejador da responsabilidade civil, o enriquecimento sem causa, entre outras. Feitas tais…

tido dificuldades em sua vocação profética e com a sua própria identidade por causa do contexto social em que se situa. Atualizando a afirmação das autoras citadas anteriormente, o metodismo alcançou sua forma atual através de alterações, ao longo 6 7 Expressão que explicaremos na tese. SCHAFF, Adam. História e Verdade. São Paulo: Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1983, p. 271. XV do tempo, influenciados pelo contexto cultural particular de cada época. Como exemplo,…

. . . . . . . . . . . . . . . xxi 1 Astronomia antiga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.1 Os astrˆonomos da Gr´ecia antiga . . . . . . . . . . . . . . . . 1.2 Constela¸c˜oes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 6 2 A esfera celeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 3 Coordenadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1 Coordenadas geogr´aficas . . . . . . . . . . . . . . . 3.2 Coordenadas astronˆomicas . . . . . . . . . .…

Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de vontade, o ato ilícito como ensejador da responsabilidade civil, o enriquecimento sem causa, entre outras. Feitas…

.............................4 2.1.2. Natureza dos direitos sobre marca....................................................................6 2.1.2.1. Outros signos distintivos....................................................................8 2.1.3. Para que servem as marcas?............................................................................11 2.1.3.1. A marca e o objeto designado..........................................................12 2.2. A função econômica da marca........

978-85-736-5729-6 1. Meio ambiente, legislação, Brasil. I. Série. CDU 504(81)(094) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito…

atualizada e ampliada Ilia ProView INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO © desta edição [2015) E d it o r a R e v is t a dos T r ib u n a is Ltda. M a r i s a H arm s Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. n 361 3 -8 4 0 0 -F a x 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São F^ulo, SP, Brasil T o d o s o s d ir eito s reserv ad o s . Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, m icrofílmicos, fotográficos,…