Lei 6 404 71

ALUNO VÃO ESTAR DISPONÍVEIS AS EXPRESSÕES. SOLENIDADES - REQUISITOS FORMAIS. OBS2. NUNCA EXAGERAR NAS EXPRESSÕES. AULA DIA - 20/11/2014 ESQUELETO 1. Cliente; 2. Qual crime e pena; 3. Qual ação penal; 4. Qual Rito Processual; 5. Sursis Processual; 6. Momento; 7. Peça; 8. Competência; 9. Tese; 10. Pedido. 1. CLIENTE - Identificar a parte que se esta defendendo e a sua posição no processo. - Identificar a parte contrária. 2. QUAL O CRIME E A RESPECTIVA PENA - Identificar o crime…

dos cálculos , em fase de precatório, previsto no art. 1º-E da Lei nº 9.494/1997, apenas poderá ser acolhido desde que: 1 a) o requerente aponte e especifique claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto, pois do contrário a incorreção torna-se abstrata; b) o defeito nos cálculos esteja ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e não…

ateniense legislador e poeta líricoSólon12 . Perictione era irmã de Cármides e sobrinha de Crítias, ambas as figuras proeminentes na época da Tirania dos Trinta, a breve oligarquia, que se seguiu sobre o colapso de Atenas no final da Guerra do Peloponeso (404–403 BC).13 Além do próprio Platão, Aristão e Perictione tiveram outros três filhos, estes foram Adimanto e Glaucão, e uma filha Potone, a mãe de Espeusipo(então o sobrinho e sucessor de Platão como chefe de sua Academia…

Leis Trabalhistas CLT 06/06/2013 Principais Artigos da CLT A consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi criada pelo Decreto-lei n° 5452, de 1° de Maio de 1943. Na CLT estão as normas de direito trabalhista. Originalmente a CLT tem 922 artigos, porém muitos estão em desuso ou foram revogados. Apesar disso, a CLT continua sendo um dos principais instrumentos para regulamentar as relações de trabalho e proteger os trabalhadores. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Art. 1º -…

........................04,05 3 – Orçamento Flexível..........................................................05 4 – Pontos Positivos do Orçamento para a Gestão...............06 5 – As Questões Tributárias para o Orçamento....................06 6 – Isenção e Imunidade Tributária.......................................06 7 – Balanço Patrimonial........................................................07,08 8 – Demonstração do Resultado do Exercício......................09 9 – Demonstração dos

............................03 4. REFERENCIAL TEÓRICO..............................................................................04 5. DESENVOLVIMENTO ....................................................................................05 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................11 7. REFERÊNCIAS.................................................................................................12 8. CRONOGRAMA...............

ausência dos depósitos fundiários e, por consequência, pelo impedimento ao recebimento das parcelas do seguro desemprego, tudo com arrimo nos arts. 13 18 e 22 da lei 8.036/90 c/c 186, 187 e 927 do CCB/02 e Súmula 389 do TST. Requer, ainda, a aplicação da MULTA do parágrafo 2, II, do artigo 22, da lei 8.036/90. V – DAS HORAS EXTRAS - DIFERENÇAS A Reclamante trabalhava das 10hs às 13hs, e das 17/30hs às 18hs/19hs e sempre elastecendo sua…

Madrid | Espanha | 3 137 083 | 13 | Milão | Itália | 1 326 571 | 4 | Roma | Itália | 2 473 972 | 14 | Estocolmo | Suécia | 1 279 658 | 5 | Paris | França | 2 187 534 | 15 | Praga | República Checa | 1 185 340 | 6 | Bucareste | Romênia | 1 918 256 | 16 | Sófia | Bulgária | 1 123 404 | 7 | Hamburgo | Alemanha | 1 774 688 | 17 | Copenhagen | Dinamarca | 1 080 638 | 8 | Varsóvia | Polônia | 1 709 578 | 18 | Dublin | Irlanda | 1 069 861 | 9 | Viena | Áustria | 1 704 864 | 19 |…

................................... 12 4. ANÁLISE ESTRUTURA DE CAPITAIS ...................................................................... ....12 5. ANÁLISE ESTATÍSTICA DAS DEMONSTRAÇÕES.................................................... 14 6. ANÁLISE FINANCEIRA................................................................................................... 15 7. CONCLUSÃO..................................................................................................................

....................................................................................4 INTRODUÇÃO.........................................................................................................................5 1 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 6 1.1 INSS 7 1.2 MISSÃO.............................................................................................................................8 1.3 VISÃO 8 1.4 VALORES 8 2 OBJETIVO GERAL DO ESTÁGIO 9 2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9…