Lei 5540 68

adolescentes que sempre utilizam preservativo, ou seja, apenas 41% afirmaram sempre utilizar. Na PCAP foi diagnosticado que o uso de preservativo na última relação sexual, independentemente da parceria, foi de 55% entre os jovens, atingindo quase 68%, quando se considera o seu uso na última relação com parceiro casual. Quase 35% dos jovens declararam uso regular de preservativo, independentemente da parceria (Brasil, 2013). Em relação ao conhecimento que os adolescentes…

ESTATÍSTICO GERAL DE APLICAÇÃO DA CAE REV.3 Considerando o teor da última revisão da Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, aprovada pelo Conselho Superior de Estatística (CSE) em 2002 – 241ª Deliberação de 13 de Novembro, e do Decreto-Lei 197/2002, de 27 de Agosto, cujo projecto foi objecto de apreciação favorável pelo CSE, o qual transpôs para o plano legislativo a classificação estatística de actividades económicas, CAE Rev. 2.1. Considerando que a CAE, em…

– ASA/DTP SOLICITANTE: ÁREA DOS SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013. 01. OBJETO: Seleção de pessoas físicas para outorga onerosa de…

responsabilidade de todos; LEIS LEI Nº 4.334, DE 10 DE ABRIL DE 2013. V - eficiência, visando à racionalidade no planejamento e à otimização do uso dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos disponíveis; Denomina Celso Müller do Amaral o Anfiteatro da Escola Estadual Presidente Vargas, no Município de Dourados. A GOVERNADORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica…

CONCEDENDO-ME SUAS BENÇÃOS E PROTEÇÃO. Combati o bom combate, terminei a carreira, guardei a fé... (II Timóteo 4:7) [...] institucionalizou-se a corrupção, desordem, desrespeito às leis e à Constituição da República, mostras da ocorrência de um anarquismo legalista funcional. (LOBO FILHO, Silvio, 2010) O grande Mestre Rui Barbosa nos ensinou que um povo cuja fé se petrificou é um povo cuja liberdade…

governo federal, para acabar com a autonomia da Universidade perante o Estado e manter o controle político e ideológico da educação, decreta a Reforma Universitária por meio da Lei n. 5540. O trinômio “racionalização, expansão e controle” passa a orientar a implantação de um novo modelo de universidade no Brasil. A Lei 5540/1968 extingue a cátedra (especialista ou autoridade em determinado assunto), unifica o vestibular, passando a ser classificatório, aglutina as faculdades em…

partes: explanans (premissas) e explanandum (conclusões) e busca demonstrar que o efeito descrito no explanandum era de ser esperado tendo em vista determinadas circunstâncias antecedentes (C) e as leis gerais (L) relacionadas no explanans. Vejamos um exemplo: Explanans L1, L2... Ln Leis gerais C1, C2...Cn Afirmações de fatos particulares (circunstanciais) ....................... Premissas Explanandum E ................

sistematicamente ordenada dos objetos que se relacionam com a referida investigação” e que: “... o nível de cientificidade só é adquirido quando o conhecimento atende a determinado número de critérios formais e os seus enunciados obedecem a determinadas leis de construção de proposição” (1987:6), assegura a autora que essa não foi a orientação adotada pelos gramáticos nas obras acima referidas. Inicia-se, desse modo, sua descrição, evidenciando as falsas definições no estudo da…

prioritárias da universidade - a extensão de seus serviços à sociedade para a qual ainda são dispensados poucos esforços, mesmo sendo lei federal. "As universidades e estabelecimentos isolados de ensino superior estenderão à comunidade, sob forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa que lhes são inerentes." [Artigo 20 da Lei 5540/68] Isso porquê os professores-pesquisadores mais radicais, segundo dados obtidos na mesma dissertação…

FLORENCIO 0000181416220015 N/A 56.73 666 024047d FELIPE DE AZEVEDO NUNES LOPES 0000000000012161 N/A 50.70 1163 024059k FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS 0000000004186908 N/A 59.75 457 020337d FELIPE WANDERLEY MATOS DE ABREU 0000000000012829 0.75 68.54 68 024064d FERNANDA ALVES DE SOUZA 0000000005035758 0.25 61.00 385 024071a FERNANDA CRISTINA GOMES PEREIRA 0000198659520027 N/A 54.72 837 024072c FERNANDA DA SILVA ROCHA 0000000857692984 N/A 59.75 493 024076k FERNANDA FORTUNATO…