Lei 5194 Resumo

feita sob o critério de permanência ou durabilidade, seja com a produção ou aquisição de bens, seja com o gasto com manutenção ou recuperação. Assim, no contexto da classificação orçamentária das despesas, têm-se as seguintes categorias econômicas (Lei nº 40/64): 1. Despesas Correntes As Despesas Correntes contribuem para a manutenção e funcionamento dos serviços públicos. São despesas correntes as Despesas de Custeio e Transferências Correntes. Classificam-se como Despesas de…

conclusão de curso para obtenção do Grau Técnico em Eletrotécnica, apresentado junto a Escola Técnica Pirâmide, sob a orientação do prof. Eng. Vinicius Alfonso Tangará da Serra – MT 2012 SUMÁRIO 1. RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal: demonstrar o estudo sobre o Mercado de trabalho do eletrotécnico, aplicando os principais conhecimentos absorvidos em sala de aula, livros, artigos e conhecimentos práticos, no que…

do Réu ao fixar encargos excessivamente onerosos e ilegais. Para efeito de subsidiar o entendimento dêsse MM. Juízo, transcreve-se a decisão abaixo: Acórdão Nº 70023065485 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Quarta Câmara Cível, de 27 Março 2008 Resumo: APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR EXTRA PETITA. Prefacial rejeitada. Sentença que preenche os requisitos dos artigos 458 e seguintes do CPC.…

deste trabalho e por me apresentar esta fascinante e milenar ciência social que é o Direito, cuja precípua finalidade é o estabelecimento de regras de conduta aos seres-humanos, sempre visando o bem-estar social, a paz e a justiça entre os homens. RESUMO Dentre as diversas definições e acepções do que se entende por Responsabilidade, uma chama a atenção pela precisão e facilidade de compreensão a qual foi apresentada por G.Marton, autor e jurista francês: “Responsabilidade é a…

Engenharia Civil de Itajubá do Centro Universitário de Itajubá como material didático básico para a disciplina Introdução a Engenharia Civil sob a orientação do Professor MSc. Júlio Ricardo de Faria Fiess. ITAJUBÁ 2009 SUMÁRIO 1. Introdução/ Resumo ................................................................................................ 4 2. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia ........... 4 3. Conceitos…

RESUMO – DIREITO  Aula 01 Noções de Estado, Divisão Funcional e Territorial do Poder, o Estado Federado e a Separação dos poderes Aspectos gerais Elementos que constituem o Estado: o território, o povo e governo. Função do Estado: coordena a vida em sociedade e tem por objetivo atingir o bem comum, o Estado é soberano. Existem dois aspectos (interno e externo) sobre a soberania: Soberania interna: poder que o estado tem de impor comportamentos à sociedade de maneira…

attribute the work in the manner specified by the author or licensor OS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE E AS FARMÁCIAS: DIAGNÓSTICO DA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NA CIDADE DE NATAL – RN Ana Katarina Nascimento de Azevedo1; Luciana Lopes Xavier2 RESUMO Os Resíduos de Serviço de Saúde (RSSS) compreendem todos os resíduos gerados nos estabelecimentos que prestam serviços de saúde, como hospitais, laboratórios de análises clínicas e farmácias. Estes devem ser submetidos a um tratamento…

Produção tem como objetivo formar profissionais habilitados ao projeto, operação, gerenciamento e melhoria de sistemas de produção de bens e serviços, integrando aspectos humanos, econômicos, sociais e ambientais. A profissão regulamentada pela Lei Federal 5194/66, o que exige registro para a atuação profissional. • PERFIL DO EGRESSO O perfil desejado para o egresso do curso é o de uma sólida formação científica e profissional geral que capacite o engenheiro de produção a identificar,…

Alegre, RS, Brasil, 29 out a 01 de nov de 2005 Cadeias de distribuição reversa: latas de alumínio e garrafas pet na Baixada Santista José Mauricio La Fuente (UNISANTOS) jmlf@uol.com.br Léo Tadeu Robles (UNISANTOS) leotrobles@unisantos.br Resumo Novas tecnologias permitiram o desenvolvimento de embalagens de bebidas, as quais por suas características substituíram outras tradicionais, e que após o consumo podem trazer impactos ambientais conforme a gestão do seu descarte. As…

do Caerá, Fortaleza, Ceará, Brasil. werlaynestuart@yahoo.com.br “(...) se o (a) professor (a) se render ao discurso de que apenas a vitória é construtiva, o esporte cumprirá a infeliz tarefa de conservar essa estupidez”. Wilton Carlos de Santana RESUMO Este trabalho tem como objetivo relatar e discutir sobre a especialização esportiva precoce, em especial na modalidade Futsal, abordando os inúmeros riscos à que ficam expostas as crianças submetidas a esse tipo de iniciação esportiva.…