Lei 5194 Resumo

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

ANEXO 2 – Resolução CNE/CES 11, de 11 de março de 2002.................................................................................................197 ANEXO 3 – Lei 5194, de 24 de dezembro de 1966...........................................................................................202 ANEXO 4 – Lei 6619, de 16 de dezembro de 1978 ..........................................................................................220 ANEXO 5 – Resolução 218, de 29…

288 ANEXO 3 – Lei 5194, de 24 de dezembro de 1966 ................................................................ 292 ANEXO 4 – Lei 6619, de 16 de dezembro de 1978 ................................................................ 306 ANEXO 5 – Resolução 218, de 29 de junho de 1973 ............................................................. 308 ANEXO 6 – Resolução n° 1010, de 22 de agosto de 2005 ..................................................... 312 ANEXO 7 – Lei 11788, de…

disciplinas, bem como pela troca de experiência durante a realização do Curso de Mestrado. Aos colegas professores do Departamento de Contabilidade da UFPR, pelo apoio e incentivo à participação desta primeira turma do programa de Mestrado. RESUMO Este estudo apresenta inicialmente um breve histórico do sistema tributário no Brasil, desde a constituição de 1824, até a complexidade do sistema atual. Na seqüência, apresentam-se os fundamentos relacionados à legislação…

do Sul Campus Dom Pedrito Campus Itaqui Campus Jaguarão Campus Santana do Livramento Campus São Borja Campus São Gabriel Campus Uruguaiana Dados de Criação: Documento: Lei Federal No. do Documento: 11.640 Data do Documento: 11/01/2008 Data de Publicação: 14/01/2008 Credenciamento: Situação Legal Atual: Credenciado(a) Documento: Lei Federal Número do Documento: 11.640 Data do Documento: 11/01/2008 Data de Publicação: 14/01/2008 Página 3 de 201 Dados de Identificação do Curso Curso:…

mudanas e transformaes que esto acontecendo atualmente nessa regio, reflexo de grandes investimentos oriundos dos setores pblicos e privados. 3. HISTRICO DO CESI / UEMA A Lei Municipal n 10, de 08 de agosto de 1973, criou a Faculdade de Educao de Imperatriz - FEI, tendo como mantenedora a Fundao Universidade de Imperatriz. Esta mesma Lei mudou a denominao da Fundao, que passou a chamar-se Fundao de Ensino Superior de Imperatriz. A Faculdade de Educao de Imperatriz inicialmente ofereceu…

mente e nossa visão – e é aí que pretendemos, modestamente, atingir do leitor, esta precaução e, até servindo de alerta a determinadas situações que surgem na atividade de construir, que não somente pelo fato das imprevisões estarem previstas em lei, pois elas acontecem e com bastante frequência, acreditem os senhores leitores ou não. 14 Responsabilidade na Construção Civil 15 1 DA ORIGEM DA CONSTRUÇÃO E NECESSIDADE AO SER HUMANO Sabemos que a construção remonta às…

cerâmicos Ensino de Engenharia Disciplina almeja excelência construtiva Recuperação Estrutural: diagnósticos e terapias para prolongar a vida útil das obras Instituto Brasileiro do Concreto Fundado em 1972 Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei 2538 ce 11/11/1980 Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto 86871 de 25/01/1982 Sumário Diretor Presidente Rubens Machado Bittencourt Diretor 1º Vice-Presidente Paulo Helene Recuperação Estrutural Diretor 2º Vice-Presidente…

nossas necessidades, aspirações e ações; de outra forma, o conhecimento torna-se um simples lastro de memória, capaz apenas - como um navio que navega com demasiado peso - de diminuir a oscilação da vida quotidiana."(V. O. Kliutchevski) RESUMO O atual crescimento na indústria da construção civil é reflexo do desenvolvimento urbano e consequentemente financeiro da sociedade e está relacionado a tal pelo fato que, nesse contexto, a posse de bens imóveis representa ostentação…

Arquitetos companheirismo, a minha amizade. e Engenheiros Civis pela colaboração e “O CAMINHO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO INDICA O EMPREGO DA ENERGIA INDIVIDUAL PARA O SUCESSO COLETIVO” Doralício Siqueira Filho (SBDG) 5 RESUMO Este trabalho estuda a integração das práticas dos profissionais da construção civil, mais especificamente, dos projetistas, Arquitetos e Engenheiros Civis. A integração das atividades desses profissionais aparece como uma…