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de assistência social. Diante das proporções da mendicância, a responsabilidade local passou a ser definida pelas Poor Laws, unificadas pela rainha Elizabeth em 1601 4. Essa política foi consolidada com a nova Lei dos Pobres na Inglaterra (1834), incidindo sobre a situação sanitária 5. Com o desenvolvimento do capitalismo industrial e o aparecimento da classe operária, a “questão social” ultrapassa a problemática da pobreza e vai manifestar-se enquanto luta de classes.…

previsão de investimento necessário para cumprir o PNE, além do investimento atual de 5% do PIB. O MEC espera que as informações ora apresentadas sejam relevantes para as discussões e coloca-se à disposição para contribuir com o debate no Congresso Nacional sobre esta importante matéria para o País. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NOTA TÉCNICA Assunto: avaliação técnica das Metas 1, 2 e 3 previstas no Projeto de Lei Ordinário (PLO) n° 8.035/2010, denominado Plano Nacional da…

dessa apostila poderá ser copiada. Todos os direitos reservados para Central de marketing. É expressamente proibida a reprodução de qualquer modo desta apostila, sem permissão expressa de Central de marketing. Sujeitará o infrator, nos termos da lei número 6895 de 17/12/1980, às penalidades previstas nos artigos 184 e 186 do código Penal, a saber reclusão de 1 a 4 anos. 2 Ao iniciar-mos nossos estudos para elaboração de recursos devemos ter consciência de que a nossa procura…

2007, p. 63). Ao assegurar o exercício da atividade de empresário aos plenamente capazes, o art. 972 de Código Civil impõe uma condição, isto é, poderão fazê-lo se não forem legalmente impedidos. Há determinadas pessoas plenamente capazes a quem a lei veda a prática profissional da empresa em razões de ordem pública decorrentes das funções que exercem (exemplos: Magistrados e membros do Ministério Público, Agentes públicos - podem ser cotistas, acionistas ou comanditários mas não…

livro é indispensável para alunos e para profissionais de todos os níveis. Massimo Muccioli Professor of Acupuncture and Diet Therapy, Director of Faculty of Chinese Herbal Medicine, Scuola Matteo Ricci, Bologna, Italy Maciocia–abertura.p65 5 Giovanni Maciocia tem propiciado de maneira consistente um conhecimento preciso e um profundo esclarecimento ao Ocidente sobre a medicina Oriental. Este novo trabalho é uma continuação da sua tradição de estudioso-profissional…

compõem o ordenamento jurídico; c) supletiva ou integradora – suprem eventuais lacunas de regramento existentes no ordenamento jurídico (“não havendo regra específica regente do caso, torna-se possível solucioná-lo só com a invocação de um princípio”[5]). Após lecionar que os princípios servem de fundamento e de limite da atividade punitiva estatal, Luiz Regis Prado (2007, v. 1, pp. 131/132) menciona algumas classificações dos princípios aplicáveis no âmbito penal, conforme segue: a) …

......3 2.1. Sistema inquisitorial.......................................................................................... 3 2.2. Sistema acusatório............................................................................................ 5 2.3. Sistema misto ou francês................................................................................... 6 3. Princípios Fundamentais do Processo Penal.................................................................7 3.1. …

ilha. Objetiva-se o melhor aproveitamento dos recursos energéticos disponíveis nas ilhas de Cabo Verde e com isso uma melhoria nas condições de vida da sua população. PALAVRAS-CHAVE: Energia Eólica, Geração Descentralizada, Eficiência Energética. 4 5 Sumário 1. Introdução .......................................................................................................................... 6 1.1. A energia eólica e os impactos sócio-ambientais…

especializada em prover a socialização dos cães, além de entretenimento, prática de esportes e obediência básica, melhorando a relação com seus donos e até mesmo com outros cães. 16 LISTA DE FIGURAS Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 Figura 6 Figura 7 Figura 8 Figura 9 Figura 10 Figura 11 Figura 12 Figura 13 Figura 14 Figura 15 Figura 16 Figura 17 Figura 18 Figura 19 Figura 20 Figura 21 Figura 22 Figura 23 Figura 24 Figura 25 Figura 26 Figura 27 Figura 28 Figura 29…

finalidade, elaborar um termo de referência para a implantação de planos de gerenciamento de resíduos sólidos industriais, para empresas do ramo metal mecânico localizadas no município de Caxias do Sul. O termo foi elaborado visando o atendimento da lei 12.305 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos). Para elaboração do termo, primeiramente fez-se uma pesquisa bibliográfica relacionada ao tema, após selecionou-se três empresas do setor metal mecânico no município para análise e…