Lei 2866 98 Portaria 22 01

Atualizado em Abril/2008, Incluido neste documento até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. Número 628 ANO III R$ 15,00 E DIÇ ÃO ESPE C IA L PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM V - a inclusão social através da ampliação do acesso à terra e da utilização de

até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Número 628 ANO III R$ 15,00 Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. EDIÇÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM LEI N° 671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002 REGULAMENTA o Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o…

........................................................................................................5 Legislação Específica ....................................................................................................................8 Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas..................................................................................10 Conceituação legal ............................................................................................................

AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe…

Núcleos Docentes Estruturantes................................................................................... 21 3.2. CODESE......................................................................................................................... 22 3.3. Comitê de Ética............................................................................................................ 25 3.4. Coordenadoria de…

conjunto de normas jurídicas.............................. 20 Nosso objeto de estudos: normas que disciplinam a revisibilidade do lançamento ............................................................................................................ 22 O enfoque teórico ................................................................................................. 24 O método ...............................................................................................................…

............... 14 5.2.1 Subsistema de Sonorização das Estações (SSE) ............................................................ 14 5.2.2 Subsistema de Cronometria Centralizada (SCC) ............................................................. 22 5.2.3. Subsistema de Painéis de Informação .............................................................................. 24 5.2.5 Rede interna estruturada ..........................................................................................

afluentes do Amazonas, mesmo assim, o patamar dos seus números indica o dobro da vazão nas cheias no rio São Francisco (de 11 a 12 mil m3/s no trecho das usinas de Paulo Afonso) e um patamar bem acima do que as do rio Paraná em Itaipu (cheias de 20 a 22 mil m3/s). Mas o Xingu é rio que seca rápido e que pode permanecer muito tempo bem baixo, quatro meses, digamos. Vejamos, por exemplo, os valores medidos lá na cidade de Altamira, Pará, no trecho quase final do rio Xingu, com sua vazão…

Fonte: INCA (2006, p. 53) O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 423 mil internações por neoplasias malignas em 2005, além de 1,6 milhão de consultas ambulatoriais em oncologia. Mensalmente, são tratados cerca de 128 mil pacientes em quimioterapia e 98 mil em radioterapia ambulatorial. Observe a figura 3. Figura 3 - Gastos federais em assistência oncológica Fonte: INCA (2006, p. 53) Nos últimos cinco anos, ocorreu um aumento expressivo no número de pacientes oncológicos…

............................................ 9 1. Vidro .................................................................................................................13 1.1 Vidros empregados em fachadas 17 1.2 Características físicas do vidro 22 1.2.1 O vidro e o isolamento acústico 25 1.2.2 O comportamento do vidro diante da radiação solar: luz e calor 27 1.2.3 Vidro de controle solar 33 1.2.4 Vidros de controle solar disponíveis no mercado brasileiro 37 1.3 Considerações…