Lei 2866 98 Portaria 22 01

DO CONCURSO O Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, Dr. Ronaldo Marques Valle, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições, conforme Edital nº 002/2009, publicado no Diário da Justiça do Estado do Pará em 26/01/2009 , e retificações posteriores, observados os termos contratuais celebrados com a Fundação Carlos Chagas, RESOLVE: I. Informar que os recursos interpostos pelos candidatos após Resultado Provisório e da análise de recursos, na…

11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS…

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e produtos do meio aquático. Também fazem parte da seção A o cultivo de produtos agrícolas e a criação de animais modificados geneticamente. Esta seção compreende também os serviços de apoio às unidades de produção nas atividades nela contida. 01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS Esta divisão compreende o cultivo de lavouras e a criação e produção animal. No cultivo de lavouras são identificados quatro segmentos (grupos): produção de lavouras temporárias (grupo…

direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas…

flange incorporada ....................... B-21 Motor Monofásico Jet Pump Split-phase .......................................... B-21 Motor Monofásico Jet Pump com capacitor de partida ...................... B-22 Motores Monofásicos NEMA 48 e 56 ............................................... B-22 Mini-motores para movimentação de ar ........................................... B-23 Características mecânicas Motor Trifásico IP55…

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Exemplo: O Sr. AS, 89 anos, com diagnóstico de Carcinoma Espinocelular de esôfago, era acompanhado no domicílio e o último registro de PPS era de 60% em 4 de janeiro, uma semana antes da internação hospitalar, que durou 19 dias. No prontosocorro, em 12/01, a queixa inicial era de confusão e sonolência e PPS de 40%, atribuído inicialmente à infecção do trato urinário. No primeiro dia na enfermaria, fez quadro de delirium agitado, seguido de torpor, caindo o PPS para 10%. O…

entrada, a tensão e a corrente de carga nominal Importância do fator de potência Visando otimizar o aproveitamento do sistema elétrico brasileiro, reduzindo o trânsito de energia reativa nas linhas de transmissão, subtransmissão e distribuição, a portaria do DNAEE número 85, de 25 de março de 1992, determina que o fator de potência de referência das cargas passasse dos então atuais 0,85 para 0,92. A mudança do fator de potência, dá maior disponibilidade de potência ativa no…

pelas críticas construtivas que faz em seu livro, de maneira tão perspicaz e bem humorada, e com uma impressionante riqueza de detalhes. Não há, na legislação brasileira, a existência de nenhuma lei prevendo a proibição de um subordinado tecer críticas ao seu superior. Muito pelo contrário! A Lei nº 8.112/90, artigo 116, inciso VI, estabelece que é dever do funcionário levar ao conhecimento do superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo. MARCELO DE ALMEIDA…