Lei 12 015 2009

para fins de atualização monetária dos créditos previdenciários obedecem aos seguintes dispositivos legais: a) período de fevereiro a novembro/91 – ausência de correção monetária, Lei n.º 8.177/91 b) Período de dezembro/91 a agosto/94 – correção monetária com base no índice de Variação da Unidade de Referencia-UFIR. Lei 8383/91. ESTUDO DE CASO PERICIA TRABALHISTA Manoel da Silva Jardim entrou com Ação Ordinária contra a Empresa de Transporte Coletivo Boa…

3 PRINCIPIOS E VALORES • Respeito ao cliente • Comprometimento • Qualidade • Transparência 2.4 OS OBJETIVOS DA EMPRESA 2.4.1 Situção planejada e desejada A Split Master iniciará as suas atividades em Janeiro de 2009 e tem como objetivo ter um crescimento baseado no relacionamento com os seus clientes, que seriam os consumidores classificados como sendo de classe A, B e C e as empresas em geral. Mantendo uma estrutura simplificada com baixo custo, mas de ótima

esteja registrada como pessoa jurídica, e desde que não explore, no mesmo local, outra atividade comercial; d) o representante comercial que exerça exclusivamente a mediação para a realização de negócios mercantis, como definido pelo art. 1º da Lei nº 4.886, de 1965, uma vez que não os tenham praticado por conta própria; e) todas as pessoas físicas que, individualmente, exerçam as profissões ou explorem atividades consoante os termos do art. 150, § 2º, IV e…

..... 101 12 13 RESUMO Avaliação e nova proposta de regionalização hidrológica para o Estado de São Paulo A regionalização hidrológica é uma técnica que permite transferir informação entre bacias hidrográficas semelhantes, a fim de calcular em sítios que não dispõem de dados, as variáveis hidrológicas de interesse; assim, a mesma caracteriza-se por ser uma ferramenta útil na obtenção de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, instrumento previsto na Lei…

Autores: Graziani Andrade Santos Jean Dênis Lucas Emanuel Wietzikoski Marabá-PA Outubro 2009 1. Aprovação Aprovamos a Especificação dos Requisitos do projeto SIGA 1.0. |Graziani Andrade Santos |10/09/09 | | |

um microenpreendedor ilegal e abrir uma produtora de DVD piratas de filmes. Escondidas em apartamentos, pequenas fabriquetas alimentar o milionário mercado da pirataria, exposto em bancas nas ruas da grande São Paulo. É possível lucrar cerca de R$ 12 mil mensais, só produção de filmes piratas. Os DVDs Estão em 5º lugar na lista de produtos mais pirateados no Brasil. De acordo com dados da Interpol a pirataria está relacionada ao crime organizado como assaltos, traficantes de armas,…

protegido por tutelas específicas, preferi abordar o tema Ação Civil Pública e Meio Ambiente. Sob a égide desta lei, estão inseridos vários itens e inúmeras questões polêmicas sobre o meio ambiente, numa visão processualista, tais como a indenização por danos causados, as possibilidades de liminares, a Ação Popular, os fundos, os recursos, o estudo propriamente da lei de ACP, entre outros. Outro importante aspecto desta pesquisa, foi remontar conceitos obtidos no curso…

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 Aprova a Revisão 1 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências. Aprova os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências. (Redação dada pela REN ANEEL 424, de 17.12.2010) Texto Atualizado Módulos O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL…

agosto de 2005, para trabalhar para a empresa Ré, como ajudante de frigorífico, tendo sido afastada de suas funções em 27 de abril de 2007, quando percebia a quantia de R$490,30 mensais, tendo alta em 09 de março de 2009, tendo novamente sido afastada em data de 02 de junho de 2009, por acidente do trabalho e tendo alta medica em 04 de abril de 2010, quando percebia o valor de R$510,00, retornando ao trabalho por 04 (Quatro) meses, mas novamente sem condições de trabalhar voltando a se…

aluno. A instituição escolar denomina-se Escola Municipal de Educação Basica “Antônio Clarismundo Scheffer” está situada na Rua do Cascudo S/N, centro, no municipio de Sapezal, estado de Mato Grosso. EMEB “Antônio Clarismundo Scheffer” criada pela lei 015/GP/89 em 06 de abril de 1989 e é mantida pela prefeitura Municipal de Sapezal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. População atendida é de varias diversidades sociais, tambem atende crianças flexiveis oriundas na…