leis

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

Aprova a Revisão 1 dos Procedimentos de
Distribuição de Energia Elétrica no Sistema
Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências. Aprova os Procedimentos de Distribuição de
Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional
- PRODIST, e dá outras providências.
(Redação dada pela REN ANEEL 424, de
17.12.2010)

Texto Atualizado
Módulos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com base no art. 4º, incisos
III e IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, o que consta do Processo nº
48500.002137/2009-31, e considerando que: em função da Audiência Pública nº 33/2009, realizada no período de 10 de setembro a
09 de outubro de 2009, foram recebidas sugestões de concessionárias e de agentes do setor, assim como da sociedade em geral, as quais contribuíram para o aperfeiçoamento deste ato regulamentar, resolve: Art. 1° Aprovar revisão dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no
Sistema Elétrico Nacional – PRODIST, versão Revisão 1 (Anexo), composto pelos seguintes itens:
Art. 1º. Os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico
Nacional – PRODIST são compostos pelos seguintes itens: (Redação dada pela REN ANEEL 424, de 17.12.2010)
I - Módulo 1 – Introdução;
II - Módulo 2 – Planejamento da Expansão do Sistema de Distribuição;
III - Módulo 3 – Acesso ao Sistema de Distribuição;
IV - Módulo 4 – Procedimentos Operativos do Sistema de Distribuição;
V - Módulo 5 – Sistemas de Medição;
VI - Módulo 6 – Informações Requeridas e Obrigações;
VII - Módulo 7 – Cálculo de Perdas na Distribuição;
VIII - Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica; e
IX - Cartilha de Acesso ao Sistema de Distribuição.
DO MÓDULO DE