Lei 11 738 08

Equipamentos de informática e software (1) Outros investimentos Investimentos totais 2006 2,2 6,3 1,3 2,4 12,2 2007 8,6 6,6 2,8 2,0 19,9 (1) inclui investimentos em veículos, aeronaves, móveis e utensílios, marcas e patentes 11. Auditores Independentes - Instrução CVM 381/03 A Grendene e empresas controladas prezam pela independência profissional dos auditores na contratação de seus serviços, portanto no exercício de 2007 não contratou junto aos seus auditores…

ATIVIDADE COMPLEMENTAR (3ª NPC) Valor: até 3,0 pontos Realizada em sala de aula: 1VA (Quinta 23/08), 1VB (Quinta 23/08), 1NA (Sexta 24/08), 5VA (Sexta 24/08), 5NA (Sexta 24/08) Individual ou em grupo (de até 7 alunos) / Permitida consulta 1 HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 1.1 O Direito no Brasil Colônia (1500 a 1822): - Século XV: grandes navegações. Portugal, Espanha e Inglaterra exploraram os povos e as terras de localidades distantes do continente europeu. - 22/abril/1500: Pedro…

Parcial Reformada Acrescida Demolida Informações contratuais: Contém aditivo? Sim Não Quantos? 6 - Dados da obra - Informações contidas no projeto Tipo da Obra 11 - Alvenaria 12 - Madeira/Mista Destinação do Imóvel (Marcar com “X”) Nº Unidades Nº Pavimentos Nº Unid. com até 02 banheiros Nº Unid. com 03 banheiros Nº Unid. com 04 ou mais banheiros Residencial - Unifamiliar

débito foi efetivado em 11/04/1994, pela CDA:...., sendo que após várias tentativas de localização de bens e de citação da executada, somente em 27/08/2001, foi publicado Edital de Citação no Diário da Justiça nº 947, conforme informação da Procuradora Estadual às fls. 55, tendo juntado cópia do Edital às fls. 56. Passamos a analisar detalhadamente os fatos ocorridos nos autos: 1. DA CITAÇÃO A Certidão de fls. 53 verso afirma que houve busca no DJ a partir de 16/11/99, nada…

dos contratos n.° 175829 e n. 181924, autos n.º. Ocorre que naqueles autos foi firmado acordo judicial para quitação dos débitos inerentes às parcelas 10 a 17, do contrato 175829 (objeto da ação na qual foi proferida a decisão agravada) e parcelas 08 a 15 do contrato 181924. Restando consignado o pagamento do mencionado acordo através de 10 (dez) parcelas, mensais e consecutivas, no valor de R$ 4.778,53 (quatro mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos),…

real, apurado de conformidade com o Regulamento. Aplicam-se à CSLL as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o imposto de renda das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação em vigor (Lei 8.981, de 1995, artigo 57). A pessoa jurídica, seja comercial ou civil o seu objetivo, pagará o imposto a alíquota de 9% (nove por cento) sobre o lucro real, apurado de conformidade com o Regulamento. A alíquota geral do PISnão…

................................03 Resolução nº 456/00 - ANEEL/MME........................................................................................................................03 Lei Federal nº 8078/90 - Código de Defesa do Consumidor (CDC).......................................................03 Lei Municipal nº 11228 de 25/06/92 (Código de obras - SP)......................................................................03 Corrente nominal..............................................

dimensionamento de condutores..........................................................................................06 Disjuntor............................................................................................................................08 7.1 7.2 7.3 8 Corrente de projeto.................................................................................................................................04 Corrente de…

dimensionamento de condutores..........................................................................................06 Disjuntor............................................................................................................................08 7.1 7.2 7.3 8 Corrente de projeto.................................................................................................................................04 Corrente de…

domiciliado à (endereço completo), nesta cidade e comarca, com o devido respeito e acatamento, vem, em causa própria (ou, por meio de seu advogado infra-assinado), à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Pars em desfavor de (Nome e razão social da…