Lei 11 274

PORTARIA N° 006 de 02 de janeiro de 2002 COMSAUDE. 1478 - Sábado, 19 de janeiro de 2002 – DECRETO Nº 274 de 16 de janeiro de 2002 CRDP. Dezembro 2001 1463 - Sábado, 29 de dezembro de 2001 – PORTARIA Nº 521 de 28 de dezembro de 2001COMSAUDE, 1455 - Terça-feira, 18 de dezembro de 2001 –RESOLUÇÃO Nº 050 de 12 de dezembro de 2001 COMED. Novembro 1432 - Sábado, 10 de novembro de 2001 – LEI Nº 5.820 de 06 de novembro de 2001CMDPPD Outubro 2001 1425 - Quarta-feira, 31 de…

E.D DE MEIO AMBIENTE -CETESB (AGUAS SUPERFICIAIS),RESOLUÇAO DO CONAMA 274/00,DEFINICOES DO ART. 2,PARAGRAFO S 1º,CATEGORIAS A,B E C. Art. 2º As águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) terão sua condição avaliada nas categorias própria e imprópria. § 1º As águas consideradas próprias poderão ser subdivididas nas seguintes categorias: a) Excelente: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das…

termos do art. 475-O do CPC, combinado com o art. 475–J do mesmo diploma é a presente para requerer: 1) Que seja efetuada intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do quantum exeqüendo conforme Sentença de fls. 274-284 e Acórdão de fls. 335-354, devidamente atualizado, acrescido de juros moratórios de 1%, multa de 1% do art. 538 do CPC e honorários advocatícios fixados na sentença no importe de 10% sobre o valor da condenação, qual seja, R$…

técnica dos tubos múltiplos realizando três coletas em dois pontos distintos, que recebem influência de esgotos in natura. Em todas as amostras houve presença de coliformes termotolerantes, e os resultados foram comparados com a Resolução CONAMA n° 274/2000 para balneabilidade e a CONAMA n° 357/2005. De acordo com os resultados obtidos é importante a aplicação de medidas mitigatórias a fim de minimizar os impactos negativos e restabelecer o equilíbrio natural. Palavras-chave:…

abertura de investigação 6. Histórico de condenações do Cade 7. Investigações em andamento 8. Exemplos práticos 9. Por que os preços são iguais ou muito próximos? 10. Conclusões e sugestões 1. Órgãos administrativos  Estrutura disciplinada pela Lei 12.529/11 que transferiu a estrutura e as competências da extinta SDE/MJ para a Superintendência-Geral do Cade. • SEAE/MF: emite, facultativamente pareceres econômicos não-vinculantes em atos de concentração e advocacia da concorrência.…

termos do art. 475-O do CPC, combinado com o art. 475–J do mesmo diploma é a presente para requerer: 1) Que seja efetuada intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do quantum exeqüendo conforme Sentença de fls. 274-284 e Acórdão de fls. 335-354, devidamente atualizado, acrescido de juros moratórios de 1%, multa de 1% do art. 538 do CPC e honorários advocatícios fixados na sentença no importe de 10% sobre o valor da condenação, qual seja, R$…

apoio para uma melhor qualidade de vida pessoal e profissional dos docentes. Assim a Formação Contínua em Portugal, aparece pela primeira vez, consagrada como um direito de todos os professores, educadores e outros profissionais da educação na Lei nº 46/86 (Lei de Bases do Sistema Educativo), seguiram-se vários documentos legais, mas foi com a criação dos Centros de Formação de Associação de Escolas, que se deu o verdadeiro impulso e um marco na história da formação contínua de…

ÍNTEGRA PROCESSO CGJSP DATA: 11/3/1994 DATA DOE: FONTE: 274/93 LOCALIDADE: FRANCA Cartório: Relator: Marcelo Martins Berthe Legislação: Art. 180, VII, da Constituição do Estado de São Paulo. DESAFETAÇÃO. MUNICIPALIDADE. LOTEAMENTO. ÁREA DE LAZER. DESTINAÇÃO - ALTERAÇÃO - VEDAÇÃO. BEM PÚBLICO - Destinação originária a área de lazer - Desafetação por lei municipal - Ofensa a preceito da Constituição Estadual que torna defesa qualquer alteração na destinação - Alegação de interesse

Classificação da Prescrição : a) extintiva (total): é aquela que o empregado possui para ajuizar a ação. É de 2 (dois) anos. b) parcial: é o lapso de tempo no qual o empregado pode retroagir seus pedidos. É de 5 (cinco) anos. - - Prazos: a) Art. 11 CLT: ART.11 - O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve: I - em cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato; II - em dois anos, após a…

características da organização no modelo idealizado por Taylor? 9. Quais foram as conseqüências negativas decorrentes das propostas básicas de Taylor? 10. Cite ao menos uma conseqüência positiva decorrentes das propostas básicas de Taylor 11. É falso ou verdadeiro afirmar que os conceitos desenvolvidos por Taylor são atualmente ultrapassados. Justifique a sua resposta ( ) Falso Verdadeiro) 12. Quais são as diferenças fundamentais entre as propostas de Taylor…