Lei 11 101 2005 Comentada

forma de tributação a ser aplicada, sendo, o Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real ou Lucro Arbitrário. Metodologia utilizada foi à pesquisa teórico-empírica feita através de pesquisas bibliográficas (livros, artigos, monografias, legislação comentada). PALAVRAS-CHAVE: Empresa, Planejamento, Tributário, Simples Nacional, Presumido, Real e Arbitrário. 1. INTRODUÇÃO Conforme o desenvolvimento das pequenas empresas e diante de novas exigências do mercado, surge à necessidade de…

0021) – Módulo II 25/11/2010 RESUMO O processo e a prática de acolhimento familiar de crianças e adolescentes, normalmente, são vítimas de violência doméstica. O acolhimento, enquanto apoio social, ocorre no Brasil desde os tempos de colonização, porém nos atemos somente aos casos mediados pelo poder público ocorridos depois da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, a partir da década de 1990. Especificamente no período de 1997 a 2005. Por…

estruturou-se o presente trabalho em quatro (4) seções, além deste capitulo introdutório e da conclusão. Na segunda seção abordase o referencial teórico, sobre o qual ancora-se o conceito e as finalidades das Finanças Públicas, destacando-se o advento da Lei de Responsabilidade FiscalLRF que a normalizou e as Resoluções de números 40 e 43 de 2001 do Senado Federal, que a efetivou de um ponto de vista legal. Na terceira seção apresenta-se as fontes secundárias das informações utilizadas…

IMPACTOS Instituto Matogrossense de Pós Graduação e Serviços Educacionais ltda Lei de Responsabilidade Fiscal e Controle Interno na Administração Pública Aline da Silva Campos Cuiabá - MT Setembro/2013 Aline da Silva Campos Lei de Responsabilidade Fiscal e Controle Interno na Administração Pública Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito final para a obtenção do Título de Gestor Público em Nível Superior…

PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE ACADÊMICA: EVELYSE NICOLE CHAVES DE AMORIM São José (SC), junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE Monografia…

APRESENTAÇÃO DAS CND's (CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS) PREVISTAS NO ARTIGO. 57 DA LEI 11.101/2005 PARA DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Daniela Parma Silveira RESUMO: A recuperação judicial é o instituto criado através da Lei n.º 11.101, no ano de 2005, sendo a intenção do Estado que a empresa permaneça a existindo, pois é recolhedora de tributos, distribuidora de empregos e influente na dinâmica de mercado. Nesta perspicácia de mercado a empresa se defronta com crises que podem…

1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público - CESPE Professores: Igor Rodrigues e Camila Vicenci APRESENTAÇÃO Estudar com o objetivo de lograr aprovação em um concurso público é uma tarefa complicada. A informação não pode ser apreendida da mesma forma que nos é passada na faculdade, uma vez que o conteúdo é cobrado de maneira distinta. Ao se preparar para um certame, o candidato deve não só compreender a matéria e sua lógica inerente, mas também reter detalhes…

Pensões dos Bancários IAPC – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários IAPAS – Instituto da Administração Financeira da Previdência Social INPS – Instituto Nacional da Previdência Social INSS – Instituto Nacional do Seguro Social LOPS – Lei Orgânica da Previdência Social RGPS - Regime Geral de Previdência Social RPPS – Regime Próprio de Previdência Social RPS – Regulamento da Previdência Social STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TRF – Tribunal…

METODOLOGIA 8 2 FUNDAMENTAÇÕES TEÓRICAS 8 2.1 Segurança no trabalho 8 2.2 Choque elétrico 9 2.3 Prevenção de acidentes com eletricidade 10 2.3.1 Regras Básicas 10 2.4 Aterramentos 10 3 ACIDENTE DO TRABALHO 11 3.1 Responsabilidade civil e criminal do acidente do trabalho 11 3.2 Equipamentos de Proteção individual – EPI 12 3.3 A importância de um projeto elétrico 13 3.4 Exemplos da falta da aplicação das normas de segurança em instalações elétricas 14 4 CONCLUSÃO 16…

podia assim ter sua liberdade ou mesmo a vida, sua ou da família, cerceada para honrar a obrigação. - Em Roma o chamado Direito Quiritário (o direito mais antigo de Roma de caráter mais lendário, consuetudinário e exclusivo dos cidadãos que vai até a lei das XII Tábuas) permitia a adjudicação do devedor insolvente por sessenta dias, e caso não fosse resolvida a obrigação poderia vendê-lo como escravo no estrangeiro ou podia matá-lo e dividi-lo (os pedaços do morto) entre os credores. -…