Planejamento tributario
As Empresas de Pequeno Porte têm um papel importante na economia brasileira representando a grande maioria das pessoas jurídicas. Atualmente com o aumento da competitividade e com a elevada carga tributária que se instala no país estão enfrentando grandes dificuldades para se manterem ativas no mercado. O Planejamento tributário surge como uma ferramenta de extrema importância na tentativa de diminuir o ônus tributário dessas empresas e alavancar a margem de lucro das mesmas.
Nessa perspectiva, demonstraremos que o Planejamento Tributário possibilita uma boa economia fiscal, ou mesmo a redução de tributos, utilizando métodos e procedimentos técnicos que permitem o estudo personalizado e minucioso dos diversos setores e atividades empresariais. Desta forma demonstraremos qual a melhor forma de tributação a ser aplicada, sendo, o Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real ou Lucro Arbitrário. Metodologia utilizada foi à pesquisa teórico-empírica feita através de pesquisas bibliográficas (livros, artigos, monografias, legislação comentada).
PALAVRAS-CHAVE: Empresa, Planejamento, Tributário, Simples Nacional, Presumido, Real e Arbitrário. 1. INTRODUÇÃO
Conforme o desenvolvimento das pequenas empresas e diante de novas exigências do mercado, surge à necessidade de uma permanência nos cofres, recursos públicos para realização dos anseios básicos da sociedade, iniciam o regulamento das finanças e captação das mesmas através da inserção dos tributos com base principal das receitas, desde então a sociedade tem sentindo que a elevação dessa carga tributária tem gerado uma oscilação social e um risco para continuidade das pequenas empresas.
Diante desta informação, cresce significativamente a responsabilidade de todos os gestores da empresa, por se tratar de uma responsabilidade de todos os gestores da empresa, por se tratar de uma realidade tributária brasileira onde a carga tributária onera os custos e consequentemente o aumento do preço das mercadorias e