Lei 11 101 2005 Comentada

República . 2 . ed . rev . e atual . Brasília: Presidência da República, 2002 .Disponível em: http://www .planalto .gov .br/ccivil_03/manual/manual .htm Acesso em 07/2011 . NICOLA, José de . Gramática da palavra, da frase, do texto . São Paulo: Scipione, 2005 . SACCONI, Luís Antônio . Nossa gramática . Teoria e prática . 25ed . São Paulo, Atual, 1999 . 2 . PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS 2 .1 . A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos…

SERVIÇOS JURÍDICOS Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais, Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio. Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Da Decadência. Da Prova. Livro Complementar: Das disposições finais e transitórias. Direito Administrativo: Administração Pública. Administração Pública e governo: aspecto objetivo e subjetivo; O Regime…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 10 – Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Chegamos a nossa aula 10. O sumário de hoje é o seguinte: 1. A Administração Tributária: 1.1 Características legais.…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)! Bem-vindo (a) à aula demonstrativa do nosso Curso Regular de Direito Tributário – 5° TURMA para o próximo concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Meu nome é EDVALDO NILO. Sou…

Demetrio de Macedo Pepice, 1º Colocado Nacional no AFRF/2005 Foram 269 pontos em 300! Isso mesmo, acredite! O Demetrio, 1º colocado nacional no AFRF/2005, conseguiu essa marca histórica: 269 pontos em um total de 300! Um show de bola! Essa marca é um escândalo, o Demetrio arrebentou! Você, leitor, pode achar que eu estou exagerando, mas não estou, sei muito bem o que estou falando. Digo isso porque as provas de algumas disciplinas do AFRF/2005 foram atípicas e difíceis, especialmente as…

NBR 14039:2003 EDIÇÃO COMENTADA Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV • Entrar na Norma Comentada • Sobre a Norma Comentada Créditos Publicação da Norma NBR 14039:2003 ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas Comentários da Norma Professor João Cunha Revisão, edição e programação Target Engenharia e Consultoria www.target.com.br w ww.target.com.br target@target.com.br Cópia não autorizada NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 14039…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Instituto Serzedelo Correa Especialização em Contabilidade e Orçamento Público Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a Contabilidade Pública Erlaine Teodoro Ramos Francisca Lúcia Conceição Brasília - 2006 ERLAINE TEODORO RAMOS FRANCISCA LÚCIA CONCEIÇÃO IMPACTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE A CONTABILIDADE PÚBLICA Monografia apresentada como requisito do curso de Especialização em Contabilidade e Orçamento, do Programa

SOLARES............................................................... 6. EVOLUÇÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE PROIBEM OS BALÕES DE PAPEL QUE POSSAM CAUSAR INCÊNDIO...................................... 7. O ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO ACERCA DO ART. 42 DA LEI Nº 9.605/98 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS................................ 8. A SOLTURA DE BALÕES DE PAPEL E O RISCO À AVIAÇÃO......... 9. A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À CULTURA DO BALÃO DE PAPEL COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Instituto Serzedelo Correa Especialização em Contabilidade e Orçamento Público Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a Contabilidade Pública Erlaine Teodoro Ramos Francisca Lúcia Conceição Brasília - 2006 ERLAINE TEODORO RAMOS FRANCISCA LÚCIA CONCEIÇÃO IMPACTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE A CONTABILIDADE PÚBLICA Monografia apresentada como requisito do curso de Especialização em Contabilidade e Orçamento, do…

O(s) novo(s) crime(s) de estupro. Apontamentos sobre as modificações implementadas pela Lei nº 12.015/2009 Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13307 ________________________________________ Tiago Lustosa Luna de Araújo bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP; pós-graduado em Ciências Penais pela UNISUL-IPAN-REDE LFG; Delegado da Polícia Civil no Estado de Sergipe. ________________________________________