Legitimidade E Direito O Direito Como Fator Social

3 2.4 A diversidade ....................................................3 2.5 Participação ......................................................3 2.6 Tolerância .........................................................3 3 Movimentos Sociais e o Pluralismo Jurídico................... 4 4 Referências......................................................................7 1 PLURALISMO JURDÍDICO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA A constituição reflete a reunião desse…

ser considerada como um fator de movimentação das relações sociais, ou seja, numa sociedade travada por lutas, a autoridade e o poder de dar ordens estão diretamente ligados aos interesses pessoais, por isso, Weber faz questão de diferenciar os tipos de dominação conforme os traços arraigados de uma sociedade ou individuo. Afinal a dominação se faz necessária para se manter em ordem a sociedade e tudo que gira em torno dela. Isso não significa dizer que todas as ações sociais são frutos…

Mão de Alice - O social e o político na pós-modernidade do autor Boaventura de Sousa Santos, onde como o próprio título lhe é sugestivo, expõe de forma acentuada a vida social e política pós-moderna. Em especial, neste fragmento da obra chamado: Da ideia de universidade à universidade de ideias, visa colocar em evidência as funções, erros e acertos que são cabíveis aos centros de formações acadêmicas, ou seja, os expondo na sua forma mais ampla. PELA MÃO DE ALICE O SOCIAL E O…

1. Alternativas do Direito na Modernidade 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA No jubileu de 2001, comemorou-se o décimo aniversário do Movimento de Direito Alternativo. Esse fato traz à tona, nesse primeiro momento do livro, um tipo de retrospectiva desses dez anos completos do MDA. Essa retrospectiva inclui os erros e acertos já praticados por esse movimento. O MDA trouxe muitas contribuições para o desenvolvimento do pensamento crítico no direito, promovendo uma série de…

Guilherme Marinoni Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. A crise do conceito de relação jurídica processual; 2. A legitimação pela participação no procedimento; 3. A legitimidade do procedimento; 4. A universalidade do acesso à jurisdição. A importância do procedimento; 5. A participação através do procedimento; 6. O processo e a legitimidade da decisão; 7. A legitimidade da decisão a partir dos direitos fundamentais, a…

jurista especializado em direito público, tendo influenciado significativamente a teoria do Direito Público atual. Seu trabalho jurídico caracteriza-se por uma crítica das teorias então existentes do Direito e pelo estabelecimento da noção de serviço público como fundamento do Estado e como o seu limite. Na visão de Duguit, o Estado não é um poder soberano, mas apenas uma instituição que surge da necessidade de organização social da humanidade. Os conceitos de soberania e de direito…

O Direito Como Fator de Consenso Social. H muito tempo se observa a ampla magnitude que o Estado atinge junto aos prprios meios de represso e violncia, a servir-se de um monoplio coercitivo sob o no cumprimento dos deveres e obrigaes do cidado, e o exerce de tal maneira que impe sua vontade de forma legtima. Porm, apesar de transvestir-se como um aparelho violento, o Estado fundamentado junto ao consentimento de uma nao, pois este o seu instrumento de legitimidade. Logo, por meio de…

A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: DO DIREITO PRUDENCIAL AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. THE RELATIONSHIP BETWEEN RIGHT AND MORAL: THE PRUDENTIAL RIGHT TO CONTEMPORARY LAW Resumo A relação entre o direito e a moral não pode ser esquecida, apesar de serem ramos diferentes das ciências humanas, eles não devem se distanciar tanto, sob pena do direito perder o seu maior sentido que é a justiça. Será demonstrada a relação entre o direito e a moral ao longo história, além de explicações…

TRABALHO CIÊNCIA POLÍTICA Tema: Significado clássico e moderno da política. A relação entre Direito, Política e Estado. Introdução: A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus" e chegaram às línguas européias modernas através do francês "politique"…

governantes e nos governados, o poder funda-se internamente em bases jurídicas, nas quais se assenta a “legitimidade”. As “bases de legitimidade”, na forma totalmente pura de dominação são apenas três, cada uma com lógicas e mecanismos de administrações próprias. A dominação legal dá-se em virtude do estatuto, seu tipo mais puro é a dominação burocrática. Seu princípio é que qualquer direito pode ser criado e modificado mediante um estatuto sancionado desde que seu processo esteja…