Legitimaçao Pós Metafísica

decisórios - Pensamento jurídico moderno e teorização do direito como compromisso arbitral - A contemporaneidade: diferença e multiculturalismo como desafios - O neoconstitucionalismo e o “novo constitucionalismo” latino-americano - Um direito pós-moderno? A razão é algo que emerge da natureza ou é fruto de um processo de construção, suscetível a economia, política, etc? Depende, pois, do contexto histórico, cumprindo um papel ideológico importante. Formas de pensamento surgidas no…

encontra-se o registro de ter ele destinado mais um poder ao monarca, a terceira esfera do poder, a qual consistia em preencher lacunas normativas sempre tendo em vista o bem comum. Se a vontade do príncipe for contra o bem público, ela logo perde a sua legitimação o que é um avanço em relação ao arbítrio absoluto. Malgrado todo esse avanço, a ideia exposta por Locke está apenas no campo teórico, não havendo aplicação prática para ela, tendo em vista a quantidade e a importância dos…

Direito responde à pergunta ‘Quid Jus?’ (o que é o Direito?), à Ciência Jurídica compete esclarecer a indagação ‘Quid Júris?’ (o que é de Direito?). De fato, a tarefa de definir o Direito não se acha reservada às disciplinas jurídicas particulares, pos estas analisam apenas uma parcela da realidade jurídica e estabelecem os balizamentos da legalidade. A Dogmática Civil, por exemplo, define o seu próprio campo de estudo e não está em condições de definir o todo no qual se insere. A…

coletivo a corporação (o caso das éticas profissionais), a nação ou a humanidade (onde se colocam todas as questões dos direitos humanos). Assim é que a filosofia política foi sempre tratada dentro do grande capítulo da ética que, com a física (e a metafísica) e a lógica, compunham o quadro geral da filosofia na Antigüidade. O conceito de ética é também algo estreitamento vinculado ao sentimento dos povos, ao seu modo de viver e aos seus costumes, como indica a raiz grega da…

embasar seu método. Primeiro preceito (regra da evidência): nunca aceitar como verdadeira alguma coisa sem conhecê-la evidentemente como tal, e não incluir em seus juízos nada que não se apresente de forma tão clara a ponto de não ter ocasião de pô-la em dúvida. Segundo preceito (regra da divisão): proceder à divisão de cada uma das dificuldades examinadas em tantas parcelas quantas sejam possíveis e necessárias para melhor resolvê-las. Terceiro preceito (regra da ordem):…

em 1838. A força de suas conclusões se manifesta em seus célebres Cadernos de notas iniciados um ano antes. Dois exemplos retirados destes Cadernos demonstram isto: “A origem do homem foi demonstrada. A metafísica deve progredir. Aquele que compreender o babuíno contribuirá mais à Metafísica que Locke” e “O diabo, sob a forma de um babuíno, é nosso ancestral”. A origem das espécies é um livro que após cerca de um século e meio de seu lança60 mento continua sendo um divisor de…

dividir como unir [...] A interação de duas profissões tão voltadas para a prática, tão profundamente limitadas a universos específicos e tão campo jurídico. Ao contrário, foi - e ainda é - bastante refutada em certos espaços de produção, legitimação e consagração do saber, o que torna a sua integração um grande desafio, como sugere o título do paper. O olhar antropológico é, essencialmente, um olhar marcado pelo estranhamento, mas não no sentido de suspeição. Trata-se, na…

contratualista e as Declarações de 1776 e de 1789, tiveram a virtude de fazer do homem a fonte destes direitos e de torná-los inalienáveis. Entretanto, os displaced persons, homens sem lugar na sociedade e na política, afrontavam a fundamentação metafísica desses direitos ancorada na natureza humana.2 Essa é a primeira crítica de Arendt aos direitos humanos. Justificados como inerentes à pessoa humana, eles desvelam uma paradoxal dimensão prépolítica. Os homens não são iguais nem…

programáticas, mudando esse entendimento já a partir da segunda metade do séc. XX. Para um melhor entendimento é preciso analisar as fases pelas quais passaram a juridicidade dos princípios, e essas fases são a jusnaturalista, positivista e pós-positivista. O Jusnaturalismo - Esta fase foi dominante até o surgimento da Escola Histórica do Direito, a partir da qual terá lugar um positivismo forte e dominante. Mas neste tópico, é importante ressaltar a visão da…

fronteiras. Os defensores da globalização colocam a liberdade no centro da questão, relacionando-a no plano ideológico com o pensamento liberal, que a justifica e legitima os comportamentos ajustados às pressões globalizadoras. O grande potencial de legitimação da globalização é a confirmação da hipótese central do liberalismo, segundo a qual quanto mais elevados os níveis de liberdade concedidos aos agentes econômicos, tanto maiores serão os níveis de progresso material alcançado…