Legislação Vigente E Depósitos Fgts

existe antes da própria área de Recursos Humanos. Esse setor veio evoluindo de tal forma que agregou muitas outras atividades, inclusive às inerentes ao Departamento de Pessoal. É fundamental que os profissionais dessa área tenham conhecimento da legislação trabalhista, pois mantinha atualizados os registros, os quadros e as relações exigidas por lei, visando evitar problemas pra o empregador. De qualquer modo, independente do porte da empresa e do papel do RH na organização, onde o…

existe antes da própria área de Recursos Humanos. Esse setor veio evoluindo de tal forma que agregou muitas outras atividades, inclusive às inerentes ao Departamento de Pessoal. É fundamental que os profissionais dessa área tenham conhecimento da legislação trabalhista, pois mantinha atualizados os registros, os quadros e as relações exigidas por lei, visando evitar problemas pra o empregador. De qualquer modo, independente do porte da empresa e do papel do RH na organização, onde o…

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Anexo: Orientação dos Tribunais Superiores Conteúdo: Súmulas do STF e STJ relativos à Previdência Social Objetivo: Inserir no Resumo de Legislação Previdenciária Item 2.5. Orientação dos Tribunais Superiores Autor: Alexandre José Granzotto 2.5. Orientação dos Tribunais Superiores Súmulas do STF SÚMULA Nº 06 A revogação ou anulação, pelo Poder Executivo, de aposentadoria, ou qualquer outro ato aprovado

trabalho: salário, encargos sociais e obrigações trabalhistas. As divergências entre os percentuais de despesas sobre a folha de pagamentos, têm origem nas diferentes conceituações dos componentes que integram o custo do trabalho. De acordo com a legislação trabalhista (CLT, 2010, p.78), integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas e abonos pagos pelo empregador; ou seja, aquelas parcelas recebidas diretamente…

individuais ou sociedades: A formalização de empresários não enquadrados como MEI, bem como das demais naturezas jurídicas – no que diz respeito à inscrição fiscal no estado, na prefeitura municipal e em outros órgãos e entidades – depende da legislação de cada estado e município. Mas algumas obrigações são comuns às leis das unidades federativas. É preciso ter registro na prefeitura ou na administração regional da cidade onde ela vai funcionar, no estado, na Receita Federal e na…

existe antes da própria área de Recursos Humanos. Esse setor veio evoluindo de tal forma que agregou muitas outras atividades, inclusive às inerentes ao Departamento de Pessoal. É fundamental que os profissionais dessa área tenham conhecimento da legislação trabalhista, pois mantinha atualizados os registros, os quadros e as relações exigidas por lei, visando evitar problemas pra o empregador. De qualquer modo, independente do porte da empresa e do papel do RH na organização, onde o…

SALÁRIOS, REAJUSTES, PAGAMENTO CLÁUSULA SEGUNDA – SALÁRIOS, REAJUSTES E PAGAMENTO O EMPREGADOR concederá a partir de 1º de novembro de 2015, o reajuste salarial medido pelo IPCA dos últimos 12 (doze) meses incidentes sobre os salários ora vigentes da categoria profissional representada pelo SINTAEMA, a serem aplicados de forma retroativa aos vencimentos no dia 31 de outubro de 2015. Parágrafo único – O EMPREGADOR poderá, a seu critério, compensar os aumentos e antecipações…

E MERCADORIAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ................... ......53 14 - RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS .............................................54 Introdução Nos dias atuais, a competitividade empresarial e as constantes mudanças na legislação obrigam os profissionais da Administração e Contabilidade a buscarem aprimoramento técnico e aperfeiçoamento. Atentos a esta necessidade e tomando por base trabalhos já desenvolvidos por CRCs de outros Estados, SESCONs e Organizações…

portador da Carteira Profissional nº inscrito no CPF sob o nº, PIS nº, residente e domiciliado na cidade de, na Rua, n.º, Bairro, por sua advogada signatária, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DA CORREÇÃO DO FGTS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.360.305/0001-04, conforme razões e pedidos a seguir articulados: I - DA JUSTIÇA GRATUITA O Autor não pode…

PRODUTO VENDIDO R$ 400,00 R$ 280,00 R$ 300,00 SALÁRIOS E ORDENADOS SALÁRIOS A PAGAR R$ 750,00 R$ 750,00 FÉRIAS A PAGAR 13º SALÁRIO A APAGAR R$ 90,00 R$ 67,50 INSS A RECOLHER FGTS A RECOLHER R$ 82,50 R$ 60,00 FÉRIAS 13º SALÁRIO R$ 90,00 R$ 67,50 FGTS MATERIAL DE USO E CONSUMO R$ 60,00 R$ 120,00 GÊNERO ALIMENTÍCIO ISS A PAGAR R$ 700,00 $ 22,00 $ 22,00 INSS $ 82,50 2.2 LANÇAMENTOS…