acordo coletivo

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – SAGUA
SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE GUARULHOS S/A 2014/2015

I-) VIGÊNCIA

II-) SALÁRIOS, REAJUSTES, PAGAMENTO

III-) GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, AUXÍLIOS E OUTROS

IV-) JORNADA E PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, COMPENSAÇÕES, SALDO, FALTAS

V-) LICENÇAS E FÉRIAS

VI-) DIREITOS E DEVERES DIVERSOS – CONTRATAÇÃO / DEMISSÃO

VII-) SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR – ESTABILIDADE

VIII-) RELAÇÕES SINDICAIS

IX-) DISPOSIÇÕES GERAIS

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO entre SAGUA soluções ambientais de GUARULHOS s.a., empresa ativa em saneamento e meio ambiente, estabelecida na Rua Doutor Ramos de Azevedo, 159 – Centro, CEP 07012-020, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.646.648/0001-47, neste ato representada por seus dirigentes devidamente qualificados ao final deste instrumento e SINTAEMA – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob nº 43.556.877/0001-76, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Renê Vicente dos Santos, doravante nominados respectivamente como “EMPREGADOR” e “SINDICATO”, aceitam e outorgam as cláusulas adiante expostas, saber:

I-) VIGÊNCIA – DATA-BASE

CLÁUSULA PRIMEIRA – VIGÊNCIA DE DATA BASE

As partes fixam a data base da categoria em 1º de novembro e a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 1º de novembro de 2014 até 31 de outubro de 2015.

II-) SALÁRIOS, REAJUSTES, PAGAMENTO

CLÁUSULA SEGUNDA – SALÁRIOS, REAJUSTES E PAGAMENTO

O EMPREGADOR concederá a partir de 1º de novembro de 2015, o reajuste salarial medido pelo IPCA dos últimos 12 (doze) meses incidentes sobre os salários ora vigentes da categoria profissional representada pelo SINTAEMA, a serem aplicados de forma retroativa aos vencimentos no dia 31 de outubro