Legislação Trabalhistas

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA 1. Admissão de Empregados 2. Exames Médicos 3. Contrato de Trabalho 4. Cálculo de Folha de Pagamento 5. Adicionais 6. Descontos 7. Encargos da Empresa 8. Faltas 9. Previdência Social 10. CAGED 11. Férias 12. 13º Salário 13. Transferência de Empregados 14. Rescisões 1. Admissão Ao admitir um empregado, a empresa deve fazer o registro do empregado no livro, na ficha ou no sistema eletrônico. O…

PESQUISA TÉCNICO PROFISSIONAL CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO LIDIANE DE FÁTIMA SILVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: direitos e deveres trabalhistas PATOS DE MINAS 2013 LIDIANE DE FÁTIMA SILVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: direito e deveres trabalhista Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Núcleo Integral de Formação de Pesquisa Técnico…

A empresa Chocolates de Páscoa Ltda, contratou Abelardo por 90 dias, apenas para auxiliar no repentino aumento de produção que ocorreu em decorrência da Páscoa. Já Cristina foi contratada para trabalhar na área administrativa da empresa, para cobrir a vaga que outro empregado demitido ocupava, já que era formada como Técnica em Gestão de Empresas. Diante da situação, responda as atividades de 1 a 3: Que tipo de empregado Abelardo será? Escolher uma resposta. Não está correto. O empregado efetivo

PRÁTICA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS PARTE DO PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA AMATRA 21 ( ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO RN ) AUTOR: PROF. JONAS FLORIPE GINANI FILHO CASO PRÁTICO: O senhor José João trabalhou em um posto de combustíveis no período de 01/03/2012 até 10/11/2012, na função de frentista. Trabalhava das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, tendo o intervalo entre 12 e 14 horas. A remuneração mensal era de R$692,31 mais a periculosidade de 30%. No dia…

PRÁTICA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS PARTE DO PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA AMATRA 21 ( ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO RN ) AUTOR: PROF. JONAS FLORIPE GINANI FILHO CASO PRÁTICO: O senhor José João trabalhou em um posto de combustíveis no período de 01/03/2012 até 10/11/2012, na função de frentista. Trabalhava das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, tendo o intervalo entre 12 e 14 horas. A remuneração mensal era de R$692,31 mais a periculosidade de 30%. No dia…

2. Contrato de Trabalho A pessoa que realizar obras ou prestar serviços em favor da outra e sob a dependência de outrem, durante período determinado e indeterminado de tempo terá firmado o contrato de trabalho. Estabelece o Art. 442 da CLT que contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente a relação de emprego. O contrato de trabalho não se confunde em vários outros de natureza civil. Carnelutti entendia que o contrato de trabalho é como compra e venda.…

correspondente á relação de emprego Defina cada um dos princípios do Direito do trabalho . Princípio protetor: é uma forma de compensar a desigualdade econômica presente na relação de emprego. Princípio da Irrenunciabilidade de direitos: os direitos trabalhistas são irrenunciáveis para que não sejam objeto de imposições patronais. Princípio da Continuidade da relação de emprego: o contrato de trabalho será por tempo indeterminado, salvo exceções. Princípio da Primazia da…

INTRODUÇÃO Foi usado como fonte de pesquisa na elaboração deste trabalho a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) Tem como objetivo pesquisar e aprender sobre Segurança do Trabalho, um tema tão importante na execução do trabalho, em prol do trabalhador, mas que nem sempre essas normas são cumpridas. Segurança e Medicina do Trabalho - CLT Capítulo V - da segurança e da medicina do trabalho

programático e ideológico, outras definem a estrutura básica dos órgãos governamentais envolvidos nas relações de trabalho, e outras, ainda, referem-se à ação e à organização sindicais. C – É correta a afirmação de que a CLT é um verdadeiro código trabalhista? Não, a função da CLT é a união de certas leis que já existiam, mas não a criação de um código, porém foi a primeira lei geral que aplicava a todos os empregados sem qualquer distinção do tipo de trabalho. D – Qual a…

1. O que é direito coletivode trabalho? Resposta: É o conjunto de normas que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais. 2. O que é sindicato? Resposta: A definição de sindicato varia, de acordo com o tempo e as condições políticas, razão pela qual, para alguns estudiosos, o sindicato é a coalizão permanente para a luta de classe e, para outros, é o órgão destinado a solucionar o problema social. Segundo estudos,…