LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: direitos e deveres trabalhistas
4603 palavras
19 páginas
ADVICE- NÚCLEO INTEGRAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICO PROFISSIONALCURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
LIDIANE DE FÁTIMA SILVA
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: direitos e deveres trabalhistas
PATOS DE MINAS
2013
LIDIANE DE FÁTIMA SILVA
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: direito e deveres trabalhista
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Núcleo Integral de Formação de Pesquisa Técnico Profissional – ADVICE como requisito para a obtenção do diploma do Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
Professor Orientador: Karina Pessôa
PATOS DE MINAS
2013
RESUMO
O conteúdo desse trabalho oferta um maior esclarecimento em torno das grandes discussões sobre os direitos e deveres dos trabalhadores diante um acidente considerado como Acidente de Trabalho. Com base na Norma Regulamentadora Brasileira – NBR, nos Direitos Trabalhistas e demais normas e leis, trataremos os deveres e direitos do empregado e empregador diante um acidente trabalhista, seja ele no ambiente de trabalho ou no percurso/trajeto.
O primeiro passo é detectar o que configura um acidente do trabalho. Diferentemente do que parece, ele não é apenas um episódio ocorrido dentro da empresa, por conta de uma queda ou lesão.
Especialistas explicam que os acidentes de trabalho podem acontecer no percurso de casa para o trabalho e vice-versa, no exercício externo da função (para pessoas que trabalham na rua) ou até mesmo ser uma doença adquirida no serviço ao longo do tempo, daí a importância de estar atento quanto aos seus direitos e deveres enquanto trabalhador.
Palavras-chave: Direitos e Deveres. Normas e Leis.
ABSTRACT
The content of this study offer further clarification around the major discussions about the rights and duties of workers considered on an accident Work Accident. Based on the Brazilian Norm - NBR, the