Legislação Trabalhistas

. Distinção de trabalho e empregado O trabalho é um conjunto de atividades realizadas, é o esforço feito por indivíduos, com o objetivo de atingir uma meta. O trabalho também pode ser abordado de diversas maneiras, e com enfoque em várias áreas, como na economia, na física, na filosofia, a evolução do trabalho na história, e etc O empregado por sou vez é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário,…

(1) Quem o legislador considera empregado, para fins trabalhistas? Resposta: Empregado é qualquer pessoa física que presta serviços de forma permanente (ou por tempo determinado, mas não eventual) a empregador, de forma subordinada, individual e mediante remuneração. (2) Como se distingue salário de remuneração? Resposta: Embora os dois termos sejam utilizados indistintamente, a diferença feita pela doutrina é a seguinte: salário é a importância paga diretamente pelo empregador…

09/04/12 PRINCIPAIS LEIS TRABALHISTAS PRINCIPAIS LEIS TRABALHISTAS Forne cido por: www.guiatrabalhis ta.com.br Lei 605/1949 - Repouso Semanal Remunerado Lei 2.757/1956 - Porteiros, Zeladores Lei 2.959/1956 - Contrato por Obra ou Serviço Certo Lei 3.030/1956 - Desconto por Fornecimento de Alimentação Lei 3.207/1957 - Empregados Vendedores, Viajantes ou Pracistas Lei 3.857/1960 - Músicos Lei 4.090/1962 - Gratificação de Natal Decreto 1.232/1962 - Aeroviários Lei…

e descanso semanal garantido aos Domingos. Se, durante a semana o empregado exerceu horas extras, qual o reflexo desse excedente no descanso semanal remunerado? Do exposto, vemos que não estão inclusas as horas extras no dia de descanso, mas a legislação determina que seja calculado esse reflexo. Dessa forma podemos admitir os seguintes cálculos consagrados: Exemplo1: I) Salário de R$ 900,00 por mês, jornada mensal 220 horas (=) R$ 4,09 por hora (+) 50% de adicional de horas extras…

Passo a passo dos procedimentos a serem realizados pelo empregador no processo admissional Ao pensar em contratar um novo funcionário, o empregador deve ter conhecimento de todo o processo que se seguirá. Cada empresa possui suas particularidades, para alguns atos são obrigatórios por lei como o correto registro, mas outros como a seleção do candidato é de exclusivo controle de cada empresa. Passo 1) Através de currículos ,indicações, cadastros em site, etc. O …

introdução ou desenvolvimento de sistemas de pesquisa dos agentes químicos, físicos ou biológicos no que diz respeito aos riscos que eles representaram para a saúde dos trabalhadores. Art. 12 — Deverão ser adotadas medidas em conformidade com a legislação e a prática nacionais a fim de cuidar de que aquelas pessoas que projetam, fabricam, importam, fornecem ou cedem, sob qualquer título, maquinário, equipamentos ou substâncias para uso profissional: a) tenham certeza, na medida do…

Em razão dos entendimentos doutrinário que se seguiram, o supremo tribunal federal, acompanhando a orientação do ministro orozimbo nonato, embora reconhecendo que a justiça q a justiça do trabalho não se inclua no poder judiciário, acabou por proclamar a natureza a natureza judicial de suas decisões mesmo antes da constituição federal de 1946. Em 14 de julho de 1934, instituiu o conselho nacional do trabalho, que passou a funcionar como órgão competente para resolver as relações entre empregados

Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a receber indenização por dano moral. No âmbito do direito do trabalho, o trabalhador deverá reclamar e provar em juízo a ocorrência do dano moral. Pode-se dizer que no Processo Trabalhista, campo mais apropriado, porque trata-se de uma justiça célere e competente para resolver este tipo de conflito. Dispõe-se também com clareza sobre o dano moral se enquadrar e ter sua aplicação no âmbito do Direito do Trabalho,…

trabalho de economia questões: 1-Não, Pois o Brasil acabou perdendo relação aos recursos naturais e como o brasil é um mercado consumista,nós nos tornamos elementos estratégicos para o desenvolvimento da china. 2-O Brasil ainda sonha em conseguir uma posição de destaque dentro da ONU, uma cadeira de importância relativa,o Brasil trocou e não recebeu jade por tijolo.Sendo assim não conseguiu o que queria. 3-Sim ,Pois a China se difere tendo vantagens na grande maioria dos setores…

A empresa Chocolates de Páscoa Ltda, contratou Abelardo por 90 dias, apenas para auxiliar no repentino aumento de produção que ocorreu em decorrência da Páscoa. Já Cristina foi contratada para trabalhar na área administrativa da empresa, para cobrir a vaga que outro empregado demitido ocupava, já que era formada como Técnica em Gestão de Empresas. Diante da situação, responda as atividades de 1 a 3: Que tipo de empregado Abelardo será? Escolher uma resposta. a. Temporário b.…