Legislação Trabalhistas Lei Do Estagiario

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO UNIFAI PATRÍCIA MOREIRA Estagiários no Mercado de Trabalho São Paulo 2012 PATRÍCIA MOREIRA Estagiários no Mercado de Trabalho Trabalho de conclusão de curso sequencial de formação específica em Gestão de…

Equipe Guia Trabalhista Foi o tempo em que as empresas dispunham de profissionais de recursos humanos que despendiam da maior parte de sua jornada de trabalho especificamente para a leitura de leis, decretos, instruções normativas e demais normas trabalhistas e previdenciárias para se atualizar e assim, aplicar as mudanças ocorridas no dia a dia da operação. Hodiernamente, devido ao número de alterações que ocorrem diariamente nas legislações em geral, o escasso número de pessoas…

denominados estagiários e escritórios de advocacia que, por sua vez, acabam por não adimplir de maneira idônea esse contrato, optando pela utilização dos serviços prestados pelos acadêmicos, no intuito de se esquivarem das várias obrigações trabalhistas oriundas do vínculo empregatício, além de se tratar de mão de obra barata. Dessa maneira, o objetivo pedagógico do estágio, ou seja, sua função social, acaba sendo suprimido pela necessidade do empregador, não permitindo ao estagiário um…

SUMÁRIO CONTRATO DE TRABALHO – FIGURAS SIMILARES 2 TRABALHADOR AVULSO 2 TRABALHO EVENTUAL 4 TRABALHO AUTÔNOMO 6 TRABALHO COOPERADO 7 TRABALHO VOLUNTÁRIO 8 EMPREGADO PÚBLICO 9 MÃE SOCIAL 10 ESTAGIÁRIO 11 EDUCAÇÃO ESPECIAL 18 TRABALHADOR TEMPORÁRIO 19 EMPREGADO DOMÉSTICO 20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS: 21 CONTRATO DE TRABALHO – FIGURAS SIMILARES Sujeitos do contrato de trabalho – o empregado (art. 3º.…

Direito do Trabalho Trabalho sobre: Nova lei de estágio Sumário: Introdução; Definição, classificação e relação de estágio; Estagiário; Disposições gerais; Perguntas e respostas. ____________________________________________________________ _________________________ INTRODUÇÃO LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Após promulgação no dia 25 de setembro de 2008, a lei n°11.788, passou a regular os…

350019 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA CUIABÁ- MT 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (CEAD) Curso Superior em Ciências Contábeis LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA ATPS de aprendizagem apresentado à Universidade Anhanguera Uniderp - Centro de Educação a Distância, como complemento de avaliação da disciplina de Legislação social, Trabalhista e Previdenciária.

APRENDIZ A Lei: Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Quem pode ser aprendiz? Jovens de 14 a 24 anos incompletos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio. A idade máxima prevista não se aplica a aprendizes com deficiência. A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência mental deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização. Qual a finalidade do contrato de Aprendiz? O contrato de…

Legislação Federal - Estágio - Lei 11788, de 25.09.08 LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do o Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o o 5.452, de 1 de maio de 1943, e a Lei n 9.394, de os 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis n 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei o o n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6…

Direito e Ética Profissional na Sociedade da Informação Professora Renata ÍNDICE 1. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO 2. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) 2.1 CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO 2.2 FORMAS DE TRABALHO 2.2.1 Empregado 2.2.2 Estagiário 2.2.3 Cooperado 2.2.4 Autônomo 2.2.5 Voluntário 2.2.6 Doméstico 2.3 NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO 3. TEORIAS DA NATUREZA

curso do estagiário, para orientar e supervisionar até dez estagiários simultaneamente. b. Celebrar o Termo de Compromisso com a instituição de ensino e o educando, zelando por seu cumprimento. c. Ofertar instalações que não tenham condições de proporcionar ao educando atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, observando o estabelecido na legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho; (art. 14 da Lei Nº 11.788/2008). d. Não contratar em favor do…