Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Tema 02

grau de bacharel em Direito, sob a orientação da profª. Aurea Marchetti Bandeira. ANÁPOLIS – 201 SUMÁRIO TEMA..........................................................................................................................01 JUSTIFICATIVA.........................................................................................................02…

Nacional da Pessoa Jurídica CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EPP – Empresa(s) de Pequeno Porte ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza LC – Lei Complementar LG – Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas ME – Microempresa(s) MEI – Micro-empreendedor Individual MPE – Micro e Pequenas Empresas GPS – Guia de Previdência Social DASN – Declaração Simplificada Anual…

Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação do Professor Paulo Henrique Schneider. Passo Fundo 2012 2 RESUMO Este trabalho tem por finalidade o estudo e enfoque do direito do trabalho e do direito previdenciário, tendo como objeto o aviso-prévio e a contribuição previdenciária em relação à incidência dessa sobre o aviso-prévio indenizado. Será apresentada uma breve evolução…

TCC – MBA GESTÃO DE PESSOAS – TURMA 02 Tema: As diferenças entre Departamento Pessoal e Recursos Humanos Titulo Provisório: Departamento Pessoal e Recursos Humanos competitividade ou parceria. Introdução: Tem por objetivo apresentar de forma ampla as diversidades de duas áreas dentro de uma empresa, onde tem a gestão de uma mesma Diretoria ou Gerência que muitas das vezes concorrem entre si. No que diz respeito ao que seria de fato, a mais importante para uma organização:

parcial para a elaboração da Monografia. Florianópolis 2011 sumário 1 INTRODUÇÃO x 1.1 TEMA X 1.2 PROBLEMA X 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA x 3 JUSTIFICATIVA x 4 OBJETIVOS DA PESQUISA x 4.1 OBJETIVO GERAL x 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS x 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA x 6 METODOLOGIA x 7 CRONOGRAMA x REFERÊNCIAS x 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA A previdência social está disciplinada nos arts. 201 e 202 da CF/88, que dispõem ser esse um sistema contributivo, mediante…

| | |POLO VALPARAÍSO DE GOIÁS | LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO 2012 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ALISON CANDIDO BITES – RA 2042974682 – alisoncbites@hotmail.com DÉBORA S. S. GONÇALVES – RA: 2041991153 - debora.santa.rem@hotmail.com …

Adriano Sieg O ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PONTA GROSSA 2012 Adriano Sieg O ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Projeto de Pesquisa apresentado na Disciplina de Monografia, como critério parcial de avaliação do 1º bimestre do 5º ano de Direito. Professora Doutora Adriana Cançado

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo PROCEDIMENTO ORDINÁRIO em face de TARF GRÁFICA E EDITORA LTDA.-EPP, estabelecida a Av. Ermano Marchetti, 1.917 -Fundos, Bairro da Lapa, São Paulo/SP, CEP 05.038-001, CNPJ/MF nº 69.137.198/0001-56, e o faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos : PRELIMINARMENTE O termo previsto no artigo 625-D da CLT, não condiciona o ingresso em juízo à prévia tentativa de conciliação. Nesse sentido, o nosso E. Tribunal Regional do Trabalho, através da Súmula…

Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Curso de Administração João Henrique Herker Legislação Social e Trabalhista Uberaba, MG 2010 João Henrique Herker Legislação Social e Trabalhista Trabalho apresentado para a disciplina de Legislação Tributária. Professor: José Humberto da Silva Ramos Uberaba, MG 2010 SUMÁRIO 1. Empregado em Domicílio ..............................................................................................04 2.…

xxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxx, doravante denominada apenas REQUERIDA, o qual vem sendo prorrogado desde então, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, encontrando-se em seu 9º Termo Aditivo, conforme cópias anexas (docs. 02/11). 1.2 Por força do referido contrato, a empresa REQUERIDA disponibiliza para esta Fundação atualmente 04 técnicos de nível médio, 04 técnicos de nível superior, bem como 52 mototistas, conforme relação anexa (doc.12). 1.3 Já há…