Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 04

Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba – FUMEP Escola de Engenharia de Piracicaba – EEP Introdução à Engenharia Mecânica Prof. Ms. Eng. Mec. Marcos Cesar Ruy Notas de aulas da disciplina Introdução à Engenharia Mecânica 2012 \ Escola de Engenharia de Piracicaba Prof. MS. Eng. Mec. Marcos Cesar Ruy – mcruy@fumep.edu.br 1. Introdução 1.1 Por que Introdução à Engenharia? - O aluno precisa ter acesso a informações que permitam encontrar-se com a profissão…

(colocar o nome da temática) INTRODUÇÃO Proemuci – educação e cidadania através da música Desde o dia 04 de janeiro, acontece no Centro Cultural e Social Dom Muniz o Curso de Musicalização Infantil, do Projeto Educação Musical para a Cidadania – Proemuci. O projeto é uma iniciativa do padre Cristóvão Dworak e mantido pelo Santuário do Bom Jesus e oferece aulas de iniciação musical para cerca de 40 crianças dos bairros Nova Brasília, Beira Rio, Soledade. Mas o Proemuci, projeto musical

discriminação, que proíbe diferença de critério de admissão por motivo de raça; 02- (MPT XI CONCURSO – 2004) Sob o prisma da Teoria Geral do Direito do Trabalho é CORRETO afirmar: a) em função do princípio da norma mais favorável, a lei ordinária trabalhista, mesmo em questões de ordem pública, não está hierarquicamente submetida à Constituição; b) na interpretação e aplicação das regras da CLT, apenas excepcionalmente algum interesse de classe ou particular poderá prevalecer sobre o…

Marcelo Demicheli Prof. Sergio Mol 2009 TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS EM CONTABILIDADE Carga Horária: 60 horas/aula EMENTA Aprimoramentos organizacionais voltados à execução, ao gerenciamento e ao controle contábil das operações. Administração estratégica voltada para as micro e pequenas empresas. Objetivos da disciplina Discutir vários temas contemporâneos em contabilidade e verificar suas inter-relações com outras ferramentas disponíveis em outras…

poderá ser aprofundado nos livros de doutrina indicados e apresentados na sala de aula ao longo do semestre letivo. O conteúdo do referido material foi digitalizado por minha assistente particular. Caso o aluno encontre alguma dificuldade de interpretação, erro de digitação ou até mesmo referência que lhe cause dúvida, solicito o encaminhamento de e-mail ou a apresentação de observação escrita em sala de aula. O mesmo procedimento deverá ser observado em caso de dúvidas. Faço…

|03 | |2. |SISTEMAS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS |04 | |3. |PLANO DE NEGÓCIOS |04 | |4. |RECURSOS HUMANOS |06 | | 5. |ATENDIMENTO DE

DIREITO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO A maior parte dos direitos dos trabalhadores, também chamados "direitos sociais", foram conquistados durante o século XX, em épocas favoráveis às lutas do movimento operário. Desde então, operários foram manifestando o conhecimento pelos seus direitos ao longo dos anos. Atualmente, no Brasil, as empresas devem seguir rigorosamente as exigências expressas na Constituição Federal como também respeitar os direitos especificados na Consolidação das…

uma forma da empresa baixar custos. O empregado tem muitos benefícios dados pela lei, como por exemplo as férias remuneradas, o décimo terceiro salário, etc. Estes são alguns dos custos que a empresa tem, mas além disso ela paga a contribuição previdenciária do empregado, paga o fundo de garantia (8% do salário do empregado). Se o empregado fica doente, até 15 dias quem paga é o empregador, mesmo sem ele ter trabalhado. Ainda quando se trabalha extraordinariamente ela tem que pagar no…

MAPA DE RISCOS,18 ANEXO III - CARTA DE RENÚNCIA AO MANDATO DA CIPA,19 ANEXO IV - CONTEÚDO DO CURSO DE CIPA - ETAPA A DISTÂNCIA,20 ANEXO V - CONTEÚDO DO CURSO DE CIPA - ETAPA PRESENCIAL,21 ANEXO VI – REQUERIMENTO DE PROTOCOLO DA CIPA,35 Vigência: 05/04/2011 1 / 35 #05 RH 030 018 PREFÁCIO TÍTULO CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES UNIDADE GESTORA GESAD - GN SAUDE AMBIENCIA CORPORATIVA UNIDADE(S) CORRESPONSAVEL(IS) Não se aplica CLASSIFICAÇÃO Normativo Geral…

CF: Constituição Federal COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CSL: Contribuição Social sobre o Lucro CTN: Código Tributário Nacional DF: Distrito Federal IBPT: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social IOF: Imposto sobre Operações Financeiras IPI: Imposto sobre Produtos…