Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 04

2.1.3. Convenções Internacionais 2.1.4. Recomendações Internacionais 2.1.5. A OIT e a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2. NO ÂMBITO DO BRASIL 2.2.1. Legislação esparsa 2..2.2. Código de Menores de 1927 e de 1979 2.2.3. Consolidação das Leis do Trabalho 2.2.4. Constituição Federal 2.2.5. Estatuto da Criança e do Adolescente Capítulo 3 - FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR Capítulo 4 - NORMAS

cotidiano da vida pessoal, escolar, social, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis e conscientes, que façam uso de seus conhecimentos em benefício de todos. SUMÁRIO | | | | 1. Introdução.......................................................................................................................... | 02 | 2. Metodologia da Pesquisa................................................................................................... | 04 | 3.…

saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito a segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice, ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle” (DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, art. XXV.I) A Previdência Social consolida os direitos humanos acima assegurados na medida em que, através de…

RESUMO Neste trabalho foram realizadas as etapas I e II propostas nas aulas temas da ATPS concernente à disciplina “Direito do Trabalho”, em que, na primeira parte, o assunto abordado foi a “Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho” e, após o cumprimento dos passos apresentados, redigiu-se um relatório contendo as conclusões da equipe sobre o mote. No segundo estágio, depois de esquadrinhar as fases do desafio, igualmente, exprimiu-se por escrito sobre: “Contrato

.........................................................................................03 2. A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO 2.1. A Dimensão Legal .............................................................................................04 2.2. Documentação Exigida .....................................................................................06 2.3. A Dimensão Operacional ..................................................................................07 2.4. A Regulamentação

vivenciar a realidade da profissão nas atividades e identificando seu riscos. 2.2 Objetivos do Estágio 2.2.1 Geral Pôr em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, com o auxílio de pessoas com experiência na profissão, e assim buscar reconhecimento, e experiência através deste. 2.2.2 Especifico Observar e fazer cumprir a legislação de Segurança e Saúde do Trabalho; Acompanhar os programas e as ferramentas de segurança aplicadas nas atividades realizadas do SESMT5 no Grupo…

dos anseios sociais, o advogado insere-se num complexo de normas e comportamentos, a saber: O Código de Ética e Disciplina e o Estatuto da Advocacia e da OAB. Da importância do advogado na administração da Justiça Com a edição da Lei 8.906/94, dispondo sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, diversas inovações foram introduzidas na disciplina reservada ao exercício da atividade profissional de advocacia, modernizando-se a sistemática que ao tema…

caminharam comigo nestes cinco anos de curso, sempre dispensando a mim seu mais profundo apoio. Ao Dr. Edson Pacheco, meu orientador, não só pelo empenho na condução do presente trabalho, como também pelos conhecimentos transmitidos em sala de aula. À Wandinha, pela tão feliz convivência de tantos dias, pela amizade e carinho incondicionais. À Diani e Sandra, que dividiram comigo tantas horas de viagens em busca do mesmo objetivo. Ao Luciano, pelas concessões no…

1 - ADMISSÃO: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS): Registrar no primeiro dia de início de prestação de serviços; Reter por até 48 horas mediante recibo; Empregado dá recibo de devolução; Anotações - contrato de trabalho, opção FGTS, contrato de experiência, PIS/PASEP (se for primeiro emprego providenciar o cadastramento), anotações gerais (se for o caso); Para os aprendizes o número de registro no DRT; Atualização - na data base ou a qualquer tempo por solicitação…

INTRODUÇÃO 2 2. JUSTIFICATIVA 2 3. HISTÓRICO 2 4. INFORMAÇÕES MERCADOLÓGICAS 2 5 TRIBUTAÇÃO 2 5.1 Lucro Real 2 5.2 Apuração Trimestral 2 5.3 Sistema de Apuração Anual 2 6. LIVROS FISCAIS 2 7. LIVROS CONTÁBEIS 2 8. ENCARGOS TRABALHISTAS 2 9. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2 9.1. Balanço Patrimonial 2 9.2. Demonstrações do Resultado do Exercício - DRE 2 9.3. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados 2 9.4. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC 2 9.5. Demonstração do