ALCANCE DA EXPRESSÃO “RELAÇÃO DE TRABALHO” INSERIDA NO ARTIGO 114, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELA EMENDA 45/2004

ANTONIO HONORIO GONÇALVES DOS SANTOS

ALCANCE DA EXPRESSÃO “RELAÇÃO DE TRABALHO” INSERIDA NO ARTIGO 114, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELA EMENDA 45/2004

UNIPAM – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS
FADIPA - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS, 2005
ANTONIO HONORIO GONÇALVES DOS SANTOS

ALCANCE DA EXPRESSÃO “RELAÇÃO DE TRABALHO” INSERIDA NO ARTIGO 114, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELA EMENDA 45/2004
Monografia realizada como requisito para a obtenção do título de Graduação em Direito, pela Faculdade de Direito de Patos de Minas do UNIPAM.

Orientador: Edson Eduardo Cançado Pacheco.

UNIPAM – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS
FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS, 2005.
ANTONIO HONORIO GONÇALVES DOS SANTOS

ALCNCE DA EXPRESSÃO “RELAÇÃO DE TRABALHO” INSERIDA NO ARTIGO 114, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELA EMENDA 45/2004

COMISSÃO JULGADORA
MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHARELADO

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Presidente e Orientador: Edson Eduardo Cançado Pacheco

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2o. Examinador

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3o. Examinador

PATOS DE MINAS, 2005.

Dedico este estudo àqueles que sempre acreditaram em mim, torcendo para meu sucesso:

todos de minha família, em especial à Da. Maria Zulmira, minha mãe.

Agradeço:

A todos os amigos que caminharam comigo nestes cinco anos de curso, sempre dispensando a mim seu mais profundo apoio.

Ao Dr. Edson Pacheco, meu orientador, não só pelo empenho na condução do presente trabalho, como também pelos conhecimentos transmitidos em sala de aula.

À Wandinha, pela tão feliz convivência de tantos dias, pela amizade e carinho incondicionais.

À Diani e Sandra, que