Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 04

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Desportivo Disciplina Obrigações e Contratos Desportivos, Relações Trabalhistas e Contrato de Trabalho do Atleta Profissional Aula 03 LEITURA OBRIGATÓRIA CAIO CONSTANTINO Advogado. WILSON DO PRADO Doutorando em Economia pela UFRS. Mestre em Direito pela UNESP. Especialista pela FGV/RJ. Vice-direitor geral da ESA/MS. Advogado. …

Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais. Lei nº 8.212 /1991: Do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição, da arrecadação e recolhimento das contribuições, da modernização da previdência social. Lei nº 8.213/1991: Do plano de benefícios da previdência social: dos regimes de previdência…

especificidades do Trabalho Pedagógico nos Contextos e Espaços Educativos. Nesta disciplina, pretende-se discutir também a atuação do pedagogo em espaços educativos não escolares, relacionando a teoria e a prática, como proposta de interação com a realidade social da comunidade. ESPECIFICAÇÕES DO ESTÁGIO – CONTEXTOS E ESPAÇOS EDUCATIVOS: 1. LOCAIS DA REALIZAÇÃO O “Estágio – Contextos e Espaços Educativos” poderá ser realizado em um espaço educativo não formal que ofereça atividades…

FACULDADE ANHANGUERA DIREITO DO TRABALHO II ATPS PARTE II Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente. GRUPO: RONDONÓPOLIS- MT 30/09/2014 ETAPA 2: Questões 1-A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. Sim. O trabalho da mulher está amparado e protegido naConsolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir do seu capítulo III, artigo 372, veio

Junior Ronaldo dos Santos TRABALHO INTERDISCIPLINAR Tema Geral Prática / Técnica Acadêmica Sub Tema A Teoria na Prática é a mesma coisa? Belo Horizonte 2014 Adalberto Vieira Ponciano Edson Baptista da Silva Gracielle Alvarenga Xavier Jennifer Pâmela Teixeira José Geraldo da Fonseca Rogério Junior Ronaldo dos Santos TRABALHO INTERDISCIPLINAR Tema Geral Prática / Técnica Acadêmica Sub Tema A Teoria na Prática é a mesma coisa?…

Atribuições e Limitações do Estado em Direito em Matéria Tributária. Tema 01 ÍNICIO Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Tratado de Saúde Coletiva, do autor G. W. S Campos, Editora Hucitec, 2009, Livro-Texto 410. ROTEIRO DE ESTUDO: Contabilidade Tributária Prof.ª Juliana Leite Kirchner CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdos Nesta aula, você estudará: • História dos Tributos no Brasil. •…

SEGURIDADE SOCIAL Seguridade Social – artigo 194, CF – é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A Constituição Federal de 1988 reuniu as três atividades da seguridade social: saúde, previdência social e assistência social, ganhando autonomia em relação ao Direito do Trabalho, sendo tratada no Capitulo “Da Ordem Social”. Portanto, a Seguridade…

para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva na Secretaria Municipal de Administração, com lotação específica na Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria-Geral do Município, Fundo de Previdência Social e Empresa Municipal de Transporte Urbano, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais…

próprio Plano Diretor Municipal, no qual está contemplada a lei de uso do solo urbano, zoneamento comercial e plano diretor de turismo, entre outras exigências. A política local, por meio da legislação e gestão, desenvolve um papel importante através das ações que podem transformar seu destino nas áreas social, econômico, ambiental e territorial. 2. A UFGD E O DESENVOLVIMENTO LOCAL Segundo o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –…

.............................................................................................................................4 3. QUESTÃO SOCIAL E ESTADO: A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL........................................................................................................................5 4. OS AVANÇOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988..... ..........................................................................................................