Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 04

fiscal - Imposto de Renda 22.3. Contribuição previdenciária - INSS 23. Contribuição Previdenciária Patronal 24. Contribuinte Individual 25. Empregados Domésticos 25.1. Diaristas 26. Sentenças Trabalhistas 26.1. Sentença líquida 26.2. Sentença ilíquida 26.3. Liquidação de sentença por cálculo 27. Marco Prescricional dos Cálculos 28. Atualização de Débitos Trabalhistas 28.1. Correção monetária 28.2. Tabela única para atualização e conversão de débitos trabalhistas 28.2.1. Forma de…

previdência social A Previdência Social pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos que se obriga a sofrer. Obedecido sempre o teto do Regime Geral de Previdência Social – (RGPS). Ela está inserida em um conceito mais amplo que é o da Seguridade Social, que por sua vez está dividida em três áreas de atuação: saúde, assistência social e previdência…

Peres Araranguá 2014 RESUMO O estágio é um excelente instrumento para a preparação do aluno no mercado de trabalho. Dentro do estágio será desenvolvido todo o aprendizado de competências técnicas próprias da atividade profissional assimilada em aula. Alguns empregadores, agindo de má-fé ou por não conhecer a lei dos estagiários, acabam contratando esses alunos com um vínculo de estágio para trabalhar em suas empresas, mas, acabam descumprindo alguns artigos dessa lei e, dessa forma,…

qualidade necessário ao bom desempenho das futuras atividades profissionais dos educandos, para que, de forma competente e ética, possam desenvolver seus PROJETOS DE VIDA como cidadãos conscientes dos seus direitos, deveres e responsabilidades sociais. Nesse sentido, o Projeto foi elaborado e é desenvolvido e avaliado tomando como referência as políticas de ensino decorrentes desta missão, as exigências legais, as características regionais e do corpo docente, que nele está…

pretende-se contribuir para o aprimoramento do tema, tendo em vista a importância dos resultados que o voluntariado é capaz de proporcionar no desenvolvimento da sociedade; sobretudo em relação ao capital social, isto é, o que cada pessoa oferece de si para a comunidade, otimizando, dessa forma, o bem- estar desta localidade e os interesses pessoais de cada indivíduo. (DOMENEGHETTI, 2001). Como este tema é recente, sua…

Contábeis). Universidade Federal de Santa Catarina. O estágio é um dos principais meios dos estudantes terem uma vivencia profissional mesmo antes de estarem formados. Através do estágio também é possível colocar em prática o que é aprendido em sala de aula, porém para que isso aconteça os estudantes devem realizar atividades que estejam de acordo com o que é aprendido em seu curso de graduação. Este estudo tem por objetivo verificar se as atividades realizadas pelos estagiários do…

CONFORME O PLANO DE ENSINO APRESENTADO NO PRIMEIRO DIA DE AULAS INSTRUÇÕES PARA ESTA PROVA Entrega, no dia desta prova, dos seguintes documentos: a) Resenha sobre a apresentação do tema indicado para os estudos: Valor – Até 1,0 (um) ponto; b) Resenha de palestras e/ou eventos: Valor – Até 1,0 (um) ponto; Valor das questões apresentadas na prova – 2,0 (dois) pontos. Valor das participações nas discussões em sala de aula – 6,0 (seis) pontos. Total – 10,0 (dez) pontos –…

Edvaldo Brito, que me contagiou e influenciou com a força de sua oratória em sala de aula e com o peso de suas ideias. Registro os agradecimentos a todos os professores do núcleo de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, em especial aos professores Paulo Pimenta, Dirley da Cunha Júnior, Nelson Cerqueira, Rodolfo Pamplona Filho e Paulo Bezerra, que me brindaram com os seus ensinamentos em sala de aula, introduzindo-me ao mundo da filosofia jurídica e fortalecendo…

preciso possuir para exercer essa tarefa. Essa Pesquisa ira abordar o tema “Pericia Contábil Trabalhista”, a qual foi escolhido para mostrar uma melhor metodologia, identificar suas funções e de como atender a questão, devida as complexidades nessa área, assunto que coloca de forma prática e objetiva as atribuições do Perito a serviço da Justiça do Trabalho, os assuntos envolvidos nas relações econômicas. O Perito trabalhista, na esfera judicial, pode condicionar uma decisão e, na…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEÚDO PARA AV2 (JL) Aula 09 – A Era Vargas E O Direito: A DITADURA DO ESTADO NOVO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1933 E A CONSTITUIÇÃO DE 1934... Iniciados os trabalhos da Assembléia Constituinte, que seria responsável pela elaboração do texto da reconstitucionalização do país no “pós-1930”, em 15 de novembro de 1933, seus trabalhos foram concluídos sete meses depois, com a promulgação da nova Constituição em 16 de julho de…