Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 04

FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. LEGISLAÇÃO. Trabalho apresentado à disciplina de Legislação e Normas técnicas do curso de Pós-Graduação da FUNCEFET

tripalium, que era um instrumento de tortura que pesava sobre os animais. Desta forma, o trabalho não era bem visto pela nobreza e senhores feudais, sendo considerado uma atividade inferior e como um castigo. Conceito: Três correntes discorrem sobre o tema: 1. Corrente subjetiva: Prioriza os sujeitos da relação de emprego (empregado e empregador). Direito do Trabalho seria o conjunto de leis que consideram individualmente o empregado e o empregador,unidos numa relação contratual.…

INSTITUTO DOM JOSÉ DE EDUCAÇÃO E CULTURA – IDJ UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA NÚCLEO CARIRI CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 2º SEMESTRE PROFESSOR (A): SALOMÉ ALBUQUERQUE DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA JANEIRO/2014 SUMÁRIO Noções gerais. Divisão: Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Tutelar.......................................................................................................... 03 Origem e

banimento; e) cruéis. Aula - 04 Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns…

Visão geral Apresentação da disciplina: Na disciplina de Contabilidade Empresarial e Trabalhista iremos estudar Fatos Contábeis que afetam a situação líquida. Livros Contábeis. Operações com mercadorias sem impostos. Elaboração e Contabilização da Folha de Pagamento. Provisões Trabalhistas. Balancete de Verificação. Empregador. Empregado. Contrato de Trabalho. Tutela de trabalho. Estabilidade do Empregado. O Sindicalismo no Brasil. Responsabilidade Solidária. Benefícios e Auxílios.…

executivo judicial; e não tenha sido objeto de debate nem na fase de conhecimento, nem na fase de execução. c) o critério legal aplicável ao débito OJ-TP-3 PRECATÓRIO - SEQUESTRO O sequestro de verbas públicas para satisfação de precatórios trabalhistas só é admitido na hipótese de preterição do direito de precedência do credor, a ela não se equiparando as situações de não inclusão da despesa no orçamento ou de não- pagamento do precatório incluído no orçamento. até o…

IPEC Curso de Extensão Prof. Egberto L. Teles São Paulo, Março de 2004. Índice 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22…

Prof.____________________________ 2 Sumário Estágio Curricular de Administração 1 – Características e condições ........................................... 04 2 – Objetivo ........................................................................ 04 3 – Conteúdo ....................................................................... 04 4 – Regularização do estágio .............................................. 06 5 – Coordenação de estágio…

experiência e carisma, transmitindo sempre a confiança de um mestre. Professor, sua empolgação e sabedoria foram meu guia nos estudos realizados. Aos professores, Elísio pelas sábias e norteadoras palavras, Patrícia pela garra e dedicação em todas as aulas ministradas, ao Gustavo por ser tão simples, didático e seguro em transmitir seus ensinamentos a todos, e a Ludmila, pessoa de alma doce e dedicada, sempre pronta a nos ajudar. Meus caros professores, me orgulho em ser aluna de…

INTRODUÇÃO 3 2 Cálculos do inss a recolher 4 2.1 GUIA DE RECOLHIMENTO - gps 5 2.1.1 LANÇAMENTOS CONTÁBEIS – LIVRO DIÁRIO 6 2.1.1.1 LANÇAMENTOS CONTÁBEIS – LIVRO RAZÃO......................................7 2.1.1.1.1 EXEMPLO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL 9 2.1.1.1.1.1 ORIENTAÇÕES POR ESCRITO PARA A APOSENTADORIA...............12 3 Lei complementar 123/2006 – simples nacional 15 4 CONCLUSÃO 22…