Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 01

atuam na atividade rural (parágrafo único do art. 1º da Lei 5.889/73). c) os empregados eleitos por entidade sindical para representantes, e respectivo suplente da categoria, grupo ou ramo profissional em tribunal do trabalho, conselho de previdência social ou colegiado de outros órgãos públicos (arts. Citados na alínea anterior). d) os empregados eleitos para o cargo de direção e representação (art. 511 da CLT), a partir do registro da candidatura até um ano após o final do mandato…

de Direito Aluno: LAAR MORAL GIL Orientadora: CATARYNE MARQUES DE QUEIROZ SILVÉRIO RECONHECIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS EM ATIVIDADES ILÍCITAS, PROIBIDAS E INFORMAIS NO DIREITO BRASILEIRO GOIÂNIA 2011 1 Faculdade Sul Americana Curso de Direito Aluno: LAAR MORAL GIL Orientadora: CATARYNE MARQUES DE QUEIROZ SILVÉRIO RECONHECIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS EM ATIVIDADES ILÍCITAS, PROIBIDAS E INFORMAIS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à coordenação…

Questões Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Poor Law. b. Bem-estar social. c. Liberal. d. Welfare State. e. Neoliberal. Correto Resposta correta: Neoliberal. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A Seguridade Social passa por um período de reformulação. O Welfare State (intervencionista) dá…

Exercícios aula 1 1 - Para legalizar uma empresa é preciso registrá-la em quais repartições públicas? R.: Conforme sua natureza jurídica, será na Junta Comercial de seu respectivo Estado ou no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas. 2 - Por que os órgãos competentes efetuam uma rigorosa fiscalização no controle de confecção de Notas Fiscais? E a Nota Fiscal Eletrônica, qual sua influência? R.: Evitar a confecção de talões falsos. E com a NF eletrônica a influência está no…

Aula 5 . O trabalhador e seus vários tipos de prestadores de serviço Entende-se por relação de trabalho aquela que envolve um alguém que necessita de determinado serviço e outro alguém que irá prestar o serviço de que o outro necessita. Nas relações de trabalho modernas, existem diversas espécies de prestação de serviço. Cada uma delas é regida de uma forma especial, como, por exemplo, o colaborador em obra social, o estagiário, o síndico e o sócio. Podemos dizer que a diferenciação mais…

devidamente qualificado(a) na procuração e no cadastro do presente feito, por meio de suas advogadas, que esta subscrevem, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE DESAPOSENTAÇÃO / REAPOSENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com gerência executiva na cidade de Porto Alegre – RS, na Rua Gerônimo Coelho, n 127, Centro, pelos motivos de fato e de direito a seguir…

DIREITO EMPRESARIAL. TECNOLOGIA DE GESTÃO. RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 56159405435600JUAZEIRO DO NORTE – CE 2014.2. 1891030-447675 UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 2º SEMESTRE DESAFIO PROFISSIONAL Desafios profissionais para obtenção de notas nas disciplinas de Direito empresarial, Tecnologia de Gestão e Responsabilidade social e Meio Ambiente da universidade Anhanguera…

arts. 168 E 169 – Lei n° 6.514, de 22-12-1977 Portaria nº 3.214, de 08-06-1978 Portaria nº 24, de 29-12-1994 Norma Regulamentadora - NR 07 USO EXCLUSIVO EM AULA - CURSO TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO UNISAL – SÃO JOSÉ ANO 2014/2015 UNISAL – ETEC PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. USO EXCLUSIVO EM AULA – TECNICO SEGURANÇA DO TRABALHO SUMÁRIO • • • • • • • • • • • • • • • • • • Identificação da Empresa & Informações gerais -…

Portaria nº. 3.124/78 do Mtb). Saúde do trabalhador na área da previdência social (Lei nº. 8.213/91 e Decreto nº. 3.048/99). Vigilância em saúde do trabalhador no SUS. Princípios da vigilância em saúde do trabalhador (Portaria 3.120/98 do MS). Saúde do trabalhador e Normas Operacionais Básicas do SUS. Indicadores epidemiológicos para a saúde do trabalhador. Princípio da prevenção e CIPA. Acidentes do trabalho, prejuízos sociais e fatores multiplicativos. Aposentadoria especial. O papel…

de Estágio Contextos e Espaços Educativos UTA – GESTÃO EDUCACIONAL, é imprescindível a leitura integral deste documento. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PARTE 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO ESTÁGIO CONTEXTOS E ESPAÇOS EDUCATIVOS UTA – GESTÃO EDUCACIONAL INFORMAÇÕES GERAIS Nesta modalidade de estágio é importante que o aluno do Curso de Pedagogia observe as atividades desenvolvidas no contexto e espaço…