Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 01

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA......................................................................................................5 3 HISTÓRICO 6 4 CONCEITUANDO 13 5 TRIBUTAÇAO 15 6 LIVROS FISCAIS 20 7 ENCARGOS TRABALHISTAS 24 8 LIVROS CONTABEIS 31 9 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 33 10 PROPONDO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA 36 11 CONCLUSÃO 42 12 REFERÊNCIAS 43 1. INTRODUÇÃO Este presente trabalho visa mostrar o processo de abertura de empresas, documentação, etapas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FRANCILU SÃO LEÃO AZEVEDO FERREIRA O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PASTOR EVANGÉLICO Feira de Santana 2013 FRANCILU SÃO LEÃO AZEVEDO FERREIRA O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PASTOR EVANGÉLICO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, como requisito

DIRETOR GERAL Enilson Araújo Pereira DIRETOR UNIDADE NATAL Clóvis Costa de Araújo DIRETOR UNIDADE MOSSORÓ Belchior de Oliveira Rocha DIRETOR DE ENSINO Evandro Firmino de Souza GERENTE EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO E GESTÃO DO ESPAÇO FÍSICO E SOCIAL Jorge Ivan de Oliveira COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO CIVIL Dante Henrique Moura COORDENADOR DO REDIMENSIONAMENTO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO Maria das Graças Baracho CONSULTORA DO REDIMENSIONAMENTO DO…

Logotipo 32 Lista de Tabelas Tabela 1 - Tabela de Capital Social 40 Tabela 2 - Tabela de Investimentos Fixos 41 Tabela 3 - Tabela de Investimentos Pré Operacionais 42 Tabela 4 - Tabela de Custos Fixos 43 Tabela 5 - Tabela de Salarial dos Sócios e Colaboradores 43 Tabela 6 - Tabela de Custos da Folha de Pagamento de Salário 44 Tabela 7 - Tabela de Encargos Sociais Sobre Folha de Pagamento 44 Tabela 8 - Tabela de Custos Variáveis 45 Tabela 9…

Balanc. de Verif. do L.Texto”........................4 Passo 2 . Elaborar o balancete de verificação da Companhia Beta..............................4 Passo 3. Apresentar o lucro apurado pela Companhia Beta, antes do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro...........................................................................5 Passo 4.1. Calcular o total do Ativo Circulante em 31/12/2010...................................5 4.2. Informações desta…

Podem ser unilaterais, bilaterais ou onerosos. E quanto ao contrato individual de trabalho? É um acordo que corresponde a relações de emprego, pode ser por tempo determinado ou não, é livre quanto a seus interessados. Está é uma apresentação deste tema que iremos tratar agora de forma mais aprofundada para analisar seu conceito, forma, prazos, etc. 1. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1.1. CONCEITO Contrato Individual é o…

questionar laudos técnicos e elaborar quesitos, tanto na esfera trabalhista quanto previdenciária. Regra geral, essa avaliação tem sido realizada de forma equivocada, prejudicando muitos trabalhadores não só fisicamente, em face do agente nocivo (ruído acima do limite de tolerância), mas também financeiramente, pois deixam de receber o adicional insalubridade, bem como de ter esse tempo reconhecido como especial pela Previdência Social. Não se observa, na maioria das vezes, que o…

3) O Perfil Profissiográfico foi instituído por uma Intrução Normativa do INSS ? R: Não. A Instrução Normativa INSS/PR nº 20/2007 regulamenta e formata o PPP, cuja exigência encontra-se prevista na Lei nº 8.213/91 e no Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99). Veja a letra da Lei: "A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho,…

Constitucional nº. 41, de 2003, que instituiu a reforma previdenciária, tem suscitado questão de suma importância quanto à definição do Regime Previdenciário dos Militares dos Estados e da obrigatoriedade de uma Unidade Gestora própria, porque, fez prever dois regimes previdenciários, ou seja, o "Regime Geral de Previdência Social", referente a todos os trabalhadores regidos pela legislação trabalhista, e os "Regimes Próprios de Previdência Social", destinados aos servidores públicos e…

KARINE FUZETTE ROCHA (RA: 9096441737) NATASHA PREZA SACHETTI (RA: 8874430705) ATPS – DIREITO DO TRABALHO I Etapa 1 – Teoria Geral do Trabalho Etapa 2 – Contrato de Trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização Rondonópolis/MT Abr/2015 ETAPA 1 Aula-tema: Teoria Geral do Trabalho Redigir um relatório com as conclusões da equipe referente às seguintes questões: a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? b) Quais as dimensões do principio da proteção? c) O que…