o vínculo empregatício do pastor evangélico

24874 palavras 100 páginas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

FRANCILU SÃO LEÃO AZEVEDO FERREIRA

O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PASTOR EVANGÉLICO

Feira de Santana
2013
FRANCILU SÃO LEÃO AZEVEDO FERREIRA
O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PASTOR EVANGÉLICO

Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Agenor Sampaio Neto.

Feira de Santana
2013

Ao autor e consumador da minha fé.
AGRADECIMENTOS

Ao apoio do meu esposo, minha irmã, mãe e irmão. Família querida que amo.
Ao meu professor orientador, obrigada pela paciência.
E ao meu querido Deus, sempre tão bom.

RESUMO

O presente trabalho monográfico propõe um estudo da relação jurídica do pastor evangélico com a organização religiosa a que esteja filiado, verificando a presença dos elementos caracterizadores do vínculo laboral. Para tanto, traça-se um panorama histórico da igreja, sua natureza jurídica, bem como define-se a função pastoral, sua natureza jurídica, formas de escolha e sustento. Elucidando os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, expõe-se o posicionamento doutrinário e jurisprudencial a fim de verificar-se os argumentos que corroboram para negativa ou reconhecimento do vínculo empregatício do pastor evangélico. Conclui-se pertinente a aplicação da legislação trabalhista a relação do pastor com igreja, figurando o primeiro como empregado e o segundo como empregador.

Palavras-chave: Pastor; Igreja; Empregado; Empregador; vínculo empregatício

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CBO

CCA

CEADEB

CF

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